Dia a dia

Ipaam aplica R$ 8 milhões em multas por queimadas criminosas no Amazonas

Uma semana após o início do Plano Estratégico de Combate às Queimadas lançado pelo Governo do Estado, mais de R$ 8 milhões em multas foram aplicados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por queimadas criminosas à vegetação em propriedades florestais.

Além do Ipaam, integram a Força Tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Ambiental. Um total de 20 autos de infração já foi lavrado pelo Ipaam. Cópias dos processos serão encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE).

Segundo o Ipaam, a maior parte dos casos foi identificada no Sul do Estado. As punições vão de sanções administrativas a multas, que podem ultrapassar R$ 1 milhão, e em alguns casos a perda da licença ambiental. Houve autuações em Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Humaitá, Novo Airão, Iranduba, Manicoré e Manacapuru, conforme balanço preliminar do órgão de fiscalização ambiental do Estado.

De acordo com o governador José Melo, o monitoramento via satélite dos registros de focos de incêndios no Estado está sendo usado como uma das bases para as ações de combate. Regiões desmatadas e as encostas de rodovias também serão alvos de investigação. O Ipaam está, ainda, recebendo denúncias através dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729.

Emergência
Devido ao agravamento das queimadas no Estado e as previsões de que o calor e a baixa pluviosidade deverão se prolongar além do normal, o governador José Melo decretou Situação de Emergência na capital e em mais 11 municípios, dez deles na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A vigência do Decreto é pelo prazo de 90 dias com abrangência sobre os municípios de Manaus, Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Um plano estratégico de prevenção e controle das queimadas, capitaneado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), vem sendo trabalhado em parceria com o Ipaam, Corpo de Bombeiros e as Defesa Civil estadual e dos municípios, além de envolver outras secretarias do Estado e da Prefeitura de Manaus, bem como as prefeituras dos municípios afetados.

As previsões indicam um prolongamento do período de estiagem por mais três meses, uma situação atípica, segundo o Serviço de Meteorologia do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam/Sipam), provocado pelo fenômeno El Niño que atravessa o período da seca e deve se estender também na estação chuvosa.

As principais consequências do agravamento do calor, além da perda da biodiversidade, estão nos prejuízos da produção agropecuária, o aumento das doenças respiratórias, a poluição atmosférica, os riscos à aviação e navegação, a perda de patrimônio e prejuízos econômicos estão entre os efeitos negativos das queimadas.

Com informações da assessoria

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