Política

Interior amarga perdas de R$ 11 mi no repasse do FPM

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Desde novembro do ano passado, a direção da AAM vem apontando que os repasses não estavam sendo suficientes para tirar os municípios da crise financeira – foto: divulgação

Pelo terceiro mês consecutivo, os municípios do Amazonas amargaram perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), amanhã, os municípios receberão R$ 38,6 milhões de FPM, R$ 11,5 milhões a menos do que os R$ 50,1 milhões recebidos, no mesmo período de 2015.

O valor não inclui os repasses referentes ao FPM para Manaus. Mas, segundo a confederação, representam perdas que podem gerar “um colapso econômico” nos municípios em todo o país.

De acordo com dados da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), o FPM se constitui na principal fonte de arrecadação das cidades no interior do Estado. Com a queda nos repasses, os serviços públicos devem ser prejudicados. O alerta vinha sendo dado desde dezembro de 2015 pelo secretário-geral da AAM e prefeito de Juruá, Tabira Dias (PSD).

À época, ele informou que com a queda nos repasses, caem os investimentos nos municípios e os pagamentos são atrasados. “Atualmente, com a crise, os prefeitos são meros pagadores de folha (de pagamento)”, disse Tabira.

O fundo é um recurso repassado pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios brasileiros oriundo da arrecadação dos Impostos de Renda (25%) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos repassados via FPM não podem ser contingenciados e podem ser aplicados em qualquer área da administração municipal.

Desde novembro do ano passado, a direção da AAM vem apontando que os repasses não estavam sendo suficientes para tirar os municípios da crise financeira.

 

Cenário

De acordo com a CNM, os municípios brasileiros receberão, amanhã, R$ 2,015 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios no primeiro decêndio do mês de março. Em comparação com o mesmo período de 2015, houve uma queda de 23,06% nos repasses em decorrência da crise financeira que assola o Brasil.

Em todo o país, os municípios mais afetados com a diminuição dos recursos foram as cidades no Estado de São Paulo, que amargaram uma diminuição de R$ 100,2 milhões nos repasses, além de Minas Gerais e Bahia, com queda de R$ 98,3 milhões e R$ 70 milhões, respectivamente, nos recursos do FPM.

“A situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Isso porque o montante repassado é menor e quando somada aos efeitos negativos da inflação o mesmo se torna ainda menos expressivo. Mas, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro (STN), há expectativa de melhora para os próximos meses”, informou, em nota, a CNM.

 

Por Camila Carvalho

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