Dia a dia

Inscrições abertas para tribuna jurídica Esmam

O evento será presidido pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª vara de família – Reprodução/Facebook

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está com inscrições abertas para a quarta edição da Tribuna Jurídica Esmam, que abordará o tema “Nome Social – Uma Demanda Delicada”. O evento será presidido pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª vara de família.

No inicio do mês o magistrado decidiu em uma ação de retificação de registro civil, que um transexual pudesse mudar o primeiro nome e a identificação de gênero em sua Certidão de Nascimento podendo, assim, retificar seus documentos. De acordo com o juiz a sentença repercutiu e com a tribuna jurídica todos os temas relacionados com as questões de gênero causam polêmica na sociedade, especialmente a questão da mudança de gênero e nome no registro civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual. “Todos querem ter opinião a respeito mesmo sem saber a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual. Então,  acho importante o papel da Esmam de contribuir para o esclarecimento da sociedade”, destacou Chaves.

Evento vai debater sobre o uso do nome social sem a necessidade de cirurgia para alteração de sexo – Divulgação

Além do magistrado, participarão do debate a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dra. Alexandra Zangerolame, José Ademir Gomes Ramos, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e a psicóloga Iolete Ribeiro da Silva, Secretária da Região Norte no Conselho federal de Psicologia.

A Secretária Geral e Executiva da ESMAM, Márcia Levi, destaca que o formato da Tribuna Jurídica propicia o dialogo de temas polêmicos e atuais com a interação do público. “Sempre escolhemos assuntos atuais e complexos do ponto de vista jurídico.

Quatrocentas vagas estão sendo disponibilizadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no ambiente virtual de aprendizagem da Esmam, no endereço: www.tjam.jus.br/moodle. Pela participação, está sendo solicitada a doação de um brinquedo novo (faixa etária de 5 a 12 anos), que será entregue a uma entidade filantrópica.

O evento, voltado a magistrados, promotores, servidores do TJAM, advogados, defensores públicos, jornalistas, psicólogos, assistentes sociais, entidades de classe, acadêmicos e sociedade civil, acontecerá na próxima quinta-feira (23), das 15h às 18h, no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Desembargador José de Jesus Ferreira, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, prédio anexo ao Tjam.

Com informações da assessoria

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

grupo
Subir