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‘Indígenas’ passam a ocupar a Cidade das Luzes

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, informou que o policiamento ostensivo será reforçado para impedir qualquer construção de casas no local - foto: Josemar Antunes

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, informou que o policiamento ostensivo será reforçado para impedir qualquer construção de casas no local – foto: Josemar Antunes

Desocupada no dia 11 de dezembro de 2015 por ordem judicial de reintegração de posse, a área onde estava instalada a invasão Cidade das Luzes, no Tarumã, Zona Oeste, está sendo novamente ocupada. Quinze homens, que se intitulam indígenas, já cercaram lotes, armaram barracos e instalaram uma placa com o brasão do governo federal e a indicação “Parque das Tribos”. Trata-se de uma reserva indígena urbana vizinha ao terreno invadido. Os novos “ocupantes” pretendem estender os limites da reserva à antiga invasão.

No terreno particular, de 61 mil hectares e onde 5 mil famílias haviam se instalado há 2 anos antes da desocupação, não há mais policiamento. Carros e motos voltaram a circular livremente pelo local. Os “indígenas”, com terçados, martelos e paus, não quiseram falar sobre o assunto.

O terreno onde foi estabelecido o “Parque das Tribos” também está em litígio. No dia 9 de dezembro do ano passado, em ação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF-AM), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Advocacia-Geral da União (AGU) obtiveram a suspensão de decisão judicial que determinava a retirada de 200 famílias indígenas do local, que tem 1,5 milhão de metros quadrados. A reintegração de posse foi determinada pela 3ª Vara Federal de Manaus, em julho de 2015. Conforme a AGU, a área era usada para fins especulativos há quase 20 anos. O processo de Ação de Reintegração de Posse é o de nº 17459-62.2014.4.01.3200, e tramita na 3ª Vara Federal.

Uma primeira reintegração de posse foi expedida no dia 5 de novembro de 2014 pela 1ª Vara Cível e Acidente do Trabalho. O terreno do “Parque das Tribos” é requerido por Hélio Carlos Di Carli e Márcia Cristina Lopes. Conforme a AGU, representantes de 17 povos indígenas estão instalados na área.

Aguardo

O secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, informou que o policiamento ostensivo será reforçado para impedir qualquer construção de casas no local. Segundo ele, a secretaria esperá uma decisão da Justiça Federal para desocupar também o “Parque das Tribos”. “Não vamos permitir nenhuma construção ou ocupação no terreno, que já foi desocupado durante o cumprimento da reintegração de posse por meio da Justiça. O local é uma área de preservação ambiental”, salientou Fontes.

Na desocupação da área, em dezembro do ano passado, os moradores resistiram com paus e pedras. Os barracos foram destruídos por policiais militares. A ordem de reintegração foi expedida pela Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa). Na ocasião, André Júnior Oliveira, 32, um dos moradores, ateou fogo no próprio corpo, morrendo três dias depois, em um hospital da capital.

Por Josemar Antunes

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