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Indígenas do AM dizem não às mudanças

Entidades acreditam que as mudanças visam enfraquecer a Funai e buscam apenas atender a bancadas anti-indígenas – Divulgação/Google Imagens

Nove entidades ligadas ao movimento indígena, inclusive do Amazonas, foram contrárias às novas regras de demarcação das terras indígenas no Brasil. Em nota coletiva, elas afirmam que as mudanças têm o objetivo de enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai) e atender a pressões políticas de bancadas parlamentares anti-indígenas, que querem retardar ou impedir a demarcação das terras.

Primeiramente, a medida assinada pelo ministro Alexandre de Moraes criava, dentro do Ministério da Justiça, um Grupo Técnico Especializado (GTE), para fornecer subsídios à questão de demarcação das terras. Fato que foi oficializado por meio de publicação da Portaria 68/2017, no último dia 18 de janeiro.

Após muita polêmica, dois dias depois, o texto foi reeditado e forçou o ministro a publicar nova Portaria (80/2017), no Diário Oficial da União (DOU). Até então, as demarcações eram realizadas com base nos estudos antropológicos realizados pela Funai. O novo processo engloba a participação de um grupo formado por consultoria jurídica; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Funai.

Entidades acreditam que as mudanças visam enfraquecer a Funai e buscam apenas atender a bancadas anti-indígenas. O grupo defende que qualquer alteração deve passar por consulta junto aos indígenas.

De acordo com o ex-titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, a medida é uma falta de respeito e fere o direito às terras, reconhecido pela Constituição, assim como o papel da Funai.

“Quando se cria uma comissão, isso confirma que o governo quer acabar com o nosso direito. Então você vê os povos reagindo, pois isso não é bom para a gente. Somos mais de 300 povos, sempre existimos aqui, mas com certeza vamos recorrer para garantir os nossos direitos”, destacou.

O diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Raimundo Atroari, afirmou que encara, com cautela, as atuais mudanças e que busca entender os projetos que afetam os povos indígenas.

“Esperamos que as ações vindas do governo federal sejam amplamente debatidas com os representantes legais dos povos indígenas, por meio de audiências públicas e demais cenários de debate, para que possamos, ser agentes do progresso e não retrocesso”.

 

Manoela Moura

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