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Indígenas aguardam decisão judicial sobre permanência em terreno no Tarumã

 Instalados há quatro anos e 20 dias em um terreno da avenida 1, no loteamento Paraíso Tropical, os indígenas estão com futuro indefinido – foto: Alberto Cesar Araújo

Instalados há quatro anos e 20 dias em um terreno da avenida 1, no loteamento Paraíso Tropical, os indígenas estão com futuro indefinido – foto: Alberto Cesar Araújo

“A gente pode sair daqui, mas tem que ter um local pra ir. Mas a luta nossa é continuar aqui mesmo”. A declaração é do cacique Pedro Mura, representante de 300 famílias indígenas, de 12 etnias, que vivem em um terreno particular no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus.

Instalados há quatro anos e 20 dias em um terreno da avenida 1, no loteamento Paraíso Tropical, os indígenas estão com futuro indefinido. Eles aguardam uma decisão judicial que vai retirá-los do local ou entregar a titularidade da área.

“Quando a gente chegou aqui era um campo. Plantamos, fizemos nossas casas e queremos ficar”, garantiu o cacique, que não tem dinheiro para pagar advogado e depende “da vontade humana de ajudar os outros” dos órgãos públicos, como é o caso do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

O órgão protocolou no último dia 28, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, manifestação que pede a suspensão da execução de reintegração de posse referente à área onde os indígenas vivem, denominada comunidade Parque das Nações Indígenas, até que sejam viabilizadas medidas alternativas que resguardem os direitos sociais dos ocupantes.

O MPF acredita que é preciso adotar medidas que garantam direito à moradia e à dignidade humana, a partir de levantamento de identificação dos ocupantes a ser realizado pela prefeitura e Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas (Suhab), antes de qualquer decisão sobre a execução da medida de reintegração. No documento, o MPF requer ainda a regularização do fornecimento de energia elétrica no local enquanto ali permaneçam os ocupantes, pedido já feito pela comunidade.
“Não é porque a gente é índio que tem que fazer tudo de qualquer jeito. Queremos direitos”, apontou o cacique da etnia Mura.

O pedido de tratamento humano feito pelo cacique é compartilhado pelo procurador da República no MPF/AM, Fernando Merloto Soave. “Não há mais ou menos direitos por se tratarem de indígenas, o que existe é uma norma constitucional que determina a competência federal quando se tratam de direitos indígenas, mas o direito à moradia e à dignidade humana vale para todos”.

Origem

O cacique contou que chegou a Manaus há quatro anos em busca de tratamento médico para sua esposa, que sofre de gastrite. Eles moravam em uma aldeia na área rural de Borba (150 quilômetros distante de Manaus). Na capital, ficaram na casa da filha dele, na comunidade União da Vitória, também no Tarumã.

Pedro soube da área ocupada por meio da imprensa. “Eu vi na televisão que meus parentes [referência a indígenas da mesma etnia] estavam aqui. Vim e não saí mais. Tenho sete filhos. Cinco moram aqui, um ficou na aldeia Mura, na [Terra Indígena] Cunhã Sapucaia, no rio Madeira, e uma filha na União da Vitória”, relatou.

Outros “parentes” também chegaram, inclusive de outras etnias. Agora eles querem permanecer no local e pedem obras de urbanização, principalmente água encanada, energia elétrica e pavimentação das vias. As famílias vivem com água de poços artesianos e plantam árvores frutíferas, como bananeira, coqueiro e mangueira.

Por Rafael S. Nobre (equipe Jornal EM TEMPO)

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