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Inadimplência cresce com contas de luz mais caras no Amazonas

Com dificuldade de pagar as contas mais caras cobradas pela Eletrobras Distribuição Amazonas, a comerciante Mariane Coimbra acumula pelo menos quatro boletos em casa – foto: Marcio Melo

Com dificuldade de pagar as contas mais caras cobradas pela Eletrobras Distribuição Amazonas, a comerciante Mariane Coimbra acumula pelo menos quatro boletos em casa – foto: Marcio Melo

Com as contas de energia mais caras no Amazonas e reclamações de valores abusivos em Manaus, cresce também o índice de inadimplência, o volume de cortes e as ligações clandestinas, conhecidas popularmente como “gatos”.

De acordo com a Eletrobras Distribuição Amazonas, a taxa de inadimplência cresceu 3 pontos percentuais, de janeiro a maio deste ano em relação ao ano passado. Enquanto que, em 2015, o volume foi de 11%, em 2016 ele chegou a 14%.

Nos cinco primeiros meses deste ano, a Eletrobras Distribuição registrou, aproximadamente, 8 mil suspensões de fornecimento de energia por mês. Já no ano passado, no mesmo período, a média de cortes foi de, aproximadamente, 9 mil por mês. De acordo com a distribuidora, o volume de mil interrupções do fornecimento energia a menos é justificado pelo aumento da procura dos clientes pela negociação de débitos junto à distribuidora.

Apesar da inadimplência maior neste ano em relação a 2015, a empresa diz que a média mensal de negativações foi de pelo menos 10 mil, em relação ao ano passado. Enquanto, em 2015 ocorreram cerca de 80 mil negativações por mês junto a Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa), no mesmo período de 2016 foram realizadas, aproximadamente, 70 mil negativações.

No cenário de inadimplência e cortes, a empresa não soube precisar ou estimar um número de ligações irregulares neste ano. A companhia, contudo, apurou, em 2015, perdas globais de 40,43% da energia injetada, o que representa, aproximadamente, 4,28 gigawatt hora (GWh), ao ano. A empresa informa que, no ano passado, foram realizadas quase 120 mil inspeções, com 62 mil irregularidades encontradas (52% do total) em todo Estado.

“As ligações clandestinas afetam diretamente a qualidade da energia, causando problemas relacionados à tensão, queima de eletrodomésticos, além de prejudicar os clientes que tem o consumo de energia regularizado, colocam em risco a vida dos consumidores”, alerta a distribuidora.

Entre as principais reclamações dos clientes da Eletrobras Distribuição Amazonas, de acordo com o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) estão as cobranças abusivas e as indevidas com relação ao preço do consumo real e do consumo estimado. A empresa informa que conta com uma equipe de, aproximadamente, 300 leituristas em campo, além de uma equipe interna de processamento.

Segundo a distribuidora, a maioria da aferição do consumo (coleta de leitura) é feita por valores registrados nos medidores de energia elétrica subtraindo do valor registrado no mês anterior. Essa diferença (consumo real) representa o consumo do kilowatt hora (kwh) devido de determinado cliente para a distribuidora.

Conforme a empresa, as exceções, ocasionadas por impedimentos para a coleta da leitura, são faturadas “caso a caso’, conforme disposições expressas na Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Reajuste ‘abusivo’ aguarda julgamento

Um dos motivos do encarecimento da energia elétrica no Estado se dá pela autorização da Aneel à Eletrobras Distribuição Amazonas de reajuste da tarifa, no final de outubro do ano passado. Para o consumo residencial o aumento foi de 38,8% e de 42,55% aos de média e alta tensão.

Considerado “abusivo”, em novembro de 2015 os órgãos de defesa do consumidor conseguiram por força de liminar da Justiça Federal no Amazonas suspender o reajuste. Mas, em fevereiro de 2016 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar e garantiu a cobrança com efeito retroativo.
Segundo a secretária executiva do Procon-AM, Rosely Fernandes, hoje o processo movido em Brasília, por força tarefa formada por órgãos de defesa dos direitos do consumidor do Amazonas, foi redistribuído automaticamente para o desembargador José Amilcar Machado.

“Ainda não foi julgado o mérito, infelizmente. Estamos no aguardo do julgamento dos recursos interpostos tanto pela Eletrobras Distribuição Amazonas quanto pela Aneel”, comenta Rosely.
De janeiro a junho, o Procon-AM informa que foram formalizados o recebimento de 806 reclamações contra as empresas distribuidora de energia elétrica do Amazonas. As principais reclamações, segundo o órgão, são em relação as cobranças abusivas indevidas do ponto de vista do preço do consumo real e do consumo estimado.

“Eles (a companhia) ficam tirando pela média, quando o que se tem que fazer diante do código de defesa do consumidor, é cobrar pelo consumo real, aquilo que realmente o consumidor gasta”, diz o Procon-AM.
Outra questão apontada pelo órgão é quanto ao procedimento da empresa em relação ao cliente por supostas irregularidades. “A empresa vai, retira o medidor, e não informa o consumidor e quando informa, já são multas altíssimas, cobradas depois de dois, três anos, alegando irregularidade no consumo. O consumidor se vê prejudicado, na iminência de ficar sem a sua energia por conta de uma irregularidade que até então ele não sabia. No Procon-AM já chegou reclamação de cobrança depois de oito anos”, conta.

Por Emerson Quaresma

1 Comment

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  1. Cleiton Oliveira

    27 de junho de 2016 at 10:39

    A capacidade de pagamento do consumidor já está muito comprometida. Com os constantes aumentos das contas do consumo, está cada vez pior para o consumidor ficar com as contas em dia.

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