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Implurb multa proprietário de galeria por obstrução na avenida Eduardo Ribeiro

Fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) identificaram que o proprietário do estabelecimento estava ocupando uma faixa da via com material de construção, incluindo tijolos, areia e seixo - foto:

Fiscais do Implurb identificaram que o proprietário do estabelecimento estava ocupando uma faixa da via com material de construção, incluindo tijolos, areia e seixo – foto:divulgação

Com trecho em obras e outros recentemente entregues pela Prefeitura de Manaus, a avenida Eduardo Ribeiro recebeu, na manhã desta terça-feira (19), equipe de fiscalização para combater obstrução de logradouro público. A ação resultou em multa e notificação ao dono de uma galeria comercial.

Na ação, fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) identificaram que o proprietário do estabelecimento estava ocupando uma faixa da via com material de construção, incluindo tijolos, areia e seixo. O material acabava obstruindo a livre passagem no trecho.

A infração detectada tem como base o Plano Diretor de Manaus e o Código de Postura (Lei 005/14), art. 39, no qual “é vedada a obstrução ou fechamento de logradouros públicos por meio de guaritas, cancelas, portões e elementos similares, exceto quando autorizadas pelo órgão municipal competente”.

A fiscalização para combater a obstrução de logradouro, diante da colocação de expositores de mercadorias, manequins e produtos em geral, é rotina do Implurb, sempre intensificada para fortalecer o trabalho de manutenção dos logradouros livres de obstáculos.

Obstruções do gênero podem ser denunciadas junto ao Implurb, pelo Disque Ordem, no 161, em horário comercial, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Com informações da assessoria

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