Eleições 2016

Horário eleitoral volta a partir de sábado em 55 cidades

Os moradores das 55 cidades em que haverá segundo turno nas eleições terão de se contentar com filmes 15 minutos mais curtos na ‘Sessão da Tarde’, da Rede Globo, a partir deste final de semana.

Isso acontece porque o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão deve retornar a partir de sábado (8) na maioria desses municípios, o que vai causar alterações na programação das emissoras.

Em dois blocos diários, serão exibidos programas políticos de 20 minutos, divididos igualmente entre os dois candidatos. Além disso, estão reservados mais 70 minutos por dia para inserções de 30 a 60 segundos.

Assim, as televisões vão precisar fazer ajustes nas grades regionais, que devem ficar 40 minutos mais enxutas que na maior parte do país.

No caso da Globo, além dos filmes da tarde, será abreviada a primeira edição dos jornais locais, que são exibidos perto do meio-dia.

Regras

De acordo com a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda política pode voltar a ser veiculada a partir de 48 horas depois da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno.

A proclamação é um procedimento jurídico em que o juiz de cada região eleitoral declara finalizada a eleição, depois de resolvidos os devidos processos jurídicos.

Isso pode acontecer em datas diferentes em cada cidade. Porém, no calendário divulgado pelo TSE, o último dia para a proclamação é nesta quinta-feira (6). Como as varas locais costumam seguir os limites do calendário, na maior parte dos locais será permitido voltar a exibir propaganda neste fim de semana.

Ainda assim, os municípios podem determinar uma data de início posterior para a programação, desde que o horário eleitoral comece a ser exibido até, no máximo, 15 dias antes da votação -ou seja, no dia 15 de outubro.

Em Florianópolis (SC), por exemplo, a propaganda só deve voltar na próxima terça-feira (11).

Tela azul

No Rio de Janeiro, os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) negociam reduzir o tempo de propaganda.

A avaliação é que os dez minutos de que cada um dispõe são excessivos, especialmente em uma campanha eleitoral com recursos reduzidos.

Caso optem por usar apenas parte do tempo, a conhecida ‘tela azul’ que anuncia o horário reservado para a propaganda eleitoral deve preencher as lacunas na televisão, uma vez que a programação já foi reservada pela Justiça Eleitoral.

Folhapress

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