Política

Henrique acatará decisão sobre possível cassação

o dia 5 acontecerá a convenção do partido de Henrique Oliveira (PROS), no Via Sull Hall e até o momento, a candidatura está garantida por conta de um efeito suspensivo no TSE - foto: Ione Moreno

o dia 5 acontecerá a convenção do partido de Henrique Oliveira (PROS), no Via Sull Hall e até o momento, a candidatura está garantida por conta de um efeito suspensivo no TSE – foto: Ione Moreno

Com a convenção marcada para o dia 05 de agosto, o pré-candidato a prefeito de Manaus, vice-governador Henrique Oliveira (SDD), afirma que respeitará qualquer decisão da Justiça Eleitoral sobre o processo de cassação no qual responde e, que pode deixá-lo inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A sua pré-candidatura até o momento, está garantido por um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista exclusiva, Henrique diz que respeita o Judiciário Eleitoral e que só será candidato homologado, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a permissão deles. “Se a justiça determinar que eu não seja eu não serei, porque a lei é para ser obedecida e não questionada, mas, se os meus advogados disserem que eu tenho direito de defesa eu irei me defender com toda certeza. Quanto couber recursos e o processo não tramitar eu fico legível”, disse.

A advogada de Henrique, Maria Benigno alega que o único processo que ele tem está em Brasília, com efeito suspensivo que desfaz qualquer possibilidade de inelegibilidade, sem problema algum para se registrar como candidato.

Segundo Oliveira, que participará da convecção no dia  5, a partir das 17h, no Via Sull Hall, o impasse relacionado ao processo, não impede que ele dê andamento à sua pré-candidatura para o prefeito de Manaus. “Eu não posso ficar pensando previamente de que a justiça vá decidir”, salientou Henrique. O vice governador afirmou, ainda,  que já tem o apoio dos partidos como PRTB, e PMB para formação de sua coligação e que a expectativas é que mais partidos se juntem para se coligarem.

Sobre o assunto,  o advogado eleitoral e cientista político, Carlos Santiago avaliou a situação do pré-candidato e destacou ser possível a homologação da candidatura do Henrique, analisado do ponto de vista legal, com o efeito suspensivo. “Ele vai poder disputar, agora no decorrer das eleições, se o TSE decidir pela cassação, ele certamente responderá e ficará inelegível por oito anos”, afirmou Carlos destacando dois riscos que poderá ter no decorrer da sua caminhada. O primeiro, os partidos adversários moverem ação contra ele, utilizando o processo de cassação como argumento, para prejudicar sua campanha. O segundo, refere-se ao desgaste que ele terá sobre a sua popularidade com os eleitores. “O Henrique terá o efeito jurídico se pode ou não, fazendo com que passe a campanha toda com esse processo, na qual pode a qualquer momento ser julgado, desgastando a imagem da pessoa perante a sociedade”, finalizou Carlos.

Henrique Oliveira, junto com o governador José Melo (Pros) conseguiram uma medida cautelar com efeito suspensivo que anula o mandato de cassação decidido pela Justiça Eleitoral no dia 25 de janeiro desse ano, por compra de votos nas eleições estaduais de 2014. Os dois aguardam o julgamento final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apoio do Pros

Questionado sobre a participação do governador José Melo por meio do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Henrique diz que seria muito bom receber o apoio, mas não cria grandes expectativas, já que Melo declarou apoiar o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB).

De acordo com o Secretario do Estado da Produção Rural (Sepror), Sidney Leite que é vice-presidente do Pros, afirma não descartar o apoio do partido para a pré-candidatura de Henrique e que nesse momento é o diálogo. “Ele faz parte do governo e tem um bom quadro, uma pessoa bastante comprometida e que tem respeito e carinho de nós”, declarou.

Por Diogo Dias

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