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Grupos indígenas prometem protestos, caso a Seind seja extinta

A Seind vai dar lugar a uma fundação - foto: Ione Moreno

A Seind vai dar lugar a uma fundação – foto: Ione Moreno

Revoltados com a iminente extinção da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), 60 membros da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) estiveram ontem pela manhã na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para cobrar um posicionamento da instituição sobre a medida. Índios de várias etnias, como saterê-mawé, mundurucus, baniwa, marubu, tambeba, kokama, piratapuia, tukano e tanharim tentaram, em vão, conversar com os deputados. Eles ameaçam endurecer os protestos caso a pasta seja extinta.

A extinção da Seind já foi anunciada pelo governador José Melo (Pros) e inserida no projeto de reforma administrativa que já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Os representantes indígenas queriam conversar com os deputados-membros da Comissão de Assuntos Indígenas da Aleam, presidida por Sabá Reis (PR). Entretanto, foram recebidos por um assessor do deputado – que está em viagem e, posteriormente, com Vicente Lopes (PMDB). Os índios também pleiteiam uma reunião com o presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), para tentar impedir que na nova reforma administrativa do Poder executivo, a pasta seja extinta.

O representante da Coipam, Fidelis Baniwa, afirmou que caso o pedido não seja atendido, o grupo não descarta a possibilidade manifestações maiores.

“Nós tivemos uma reunião, enquanto movimento indígena do Amazonas, e de lá saiu um documento que já protocolizamos junto ao governo do Estado. Isso bem antes de ser anunciado a reforma administrativa. Mas, essa decisão do governador nos pegou de surpresa, uma vez que entendíamos que o chefe do executivo iria nos chamar para uma conversa, para que pudéssemos garantir um processo, até de renovação do próprio quadro da secretaria”, disse Fidelis.

Segundo ele, a extinção da secretaria para a criação de uma fundação significa um retrocesso, já que fundação semelhante foi criada em 2001 e extinta em 2009, dando lugar à Seind, que se tornou um canal de diálogo entre eles e o governo.

Fidelis afirma que o recurso destinado para os indígenas está pulverizado no Estado e que a principal briga da classe é que houvesse uma rubrica específica para a população indígena nos seus territórios, onde pudesse ser destinado para educação e saúde, por exemplo.

“O investimento que acontece hoje no Fundo Amazônico por parte da Noruega, é por conta da floresta, por conta dos indígenas, quer dizer que para os povos indígenas só vem o ônus, e o bônus só é destinado para o governo, então eu acho que tudo isso deve ser questionado”, disse Baniwa.

Pessoa com Deficiência

A extinção da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) – também prevista na segunda reforma administrativa de Melo – trouxe também alguns manifestantes para a Assembleia Legislativa, onde cerca de 18 deficientes visuais estiveram visitando os gabinetes dos deputados, para tentar reverter a exclusão da pasta.

Conforme o representante do movimento da sociedade civil organizada do seguimento das pessoas com deficiência, Paulo Ramiro, 37, o movimento está se reunindo desde o dia 21 de setembro, para se manifestar contrários a extinção da Seped.

“Trouxemos esse assunto para a frente parlamentar de defesa às pessoas com deficiência, ao deputado Sabá Reis (PR), que é o presidente, e o compromisso dele foi de levar ao governador nossa mensagem. Nós não aceitamos isso, uma vez que o governador nos chamou para um diálogo, mas não ouviu nossas reivindicações. Por isso viemos a Assembleia. Queremos que os deputados derrubem essa proposta que está na mensagem, uma vez que ela não significa nenhuma economia de peso”, conta Paulo.

As mensagens governamentais que tratam das mudanças no governo devem ser votadas no plenário da Aleam até a próxima quinta-feira, segundo previsão de Josué Neto.

Por Henderson Martins

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