Política

Greve de ônibus vira alvo dos debates na Câmara Municipal de Manaus

Com uma presença recorde de 38 vereadores em plenário, Legislativo municipal retornou do recesso parlamentar – foto: arquivo AET

Com uma presença recorde de 38 vereadores em plenário, Legislativo municipal retornou do recesso parlamentar nesta segunda – foto: arquivo AET

A paralisação da frota de ônibus que prejudicou mais de 70 mil usuários foi a tônica dos discursos dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (11), no retorno do recesso legislativo. Boa parte deles usou a tribuna da casa para criticar essa nova ofensiva orquestrada pelo Sindicato dos Rodoviários.

Com uma presença recorde em plenário – 38 dos 41 vereadores estavam na sessão – os parlamentares também aprovaram na ordem do dia 14 pareceres favoráveis à projetos, oriundos das comissões e dois projetos de lei. O presidente da casa, Wilker Barreto (PHS), garante que a mesa dará atenção especial aos trabalhos neste último semestre, para que não haja projetos acumulados, evitando de deixarem matérias para a próxima legislatura. Estavam ausentes da sessão os vereadores Isaac Tayah (PSDC), Ednailson Rozenha (PSDB) e a Professora Jacqueline (PHS).

“Vamos fazer conforme foi combinado com o colegiado de líderes: a chamada nominal fechando a mesa e encaminhando para a corregedoria, que toma todas as providências. Você tem, como qualquer outro trabalhador, que justificar, caso haja ausência. Então, cabe ao corregedor analisar caso a caso. O que vamos ficar bastante atentos é na manutenção do quórum”, frisou.

Já na votação dos projetos de lei para esse segundo semestre, Wilker diz que CMM se esforçará para apreciar os projetos “a torque de caixa”, e também irá pedir para as comissões não dormitarem os projetos, acelerando a apreciação e devolvendo para o plenário. “Com a reforma que fizemos no regimento interno, aqueles projetos que são inconstitucionais já acabam na própria Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não vindo mais a plenário para discussão de mérito”, salientou.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a casa terá atenção redobrada a dois projetos neste semestre: a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e receitas para o próximo ano e o Orçamento Impositivo, que destina 0,5% do orçamento municipal para emendas parlamentares, principalmente àquelas voltadas para obras nas bases dos vereadores. “Até o final do ano, teremos tempo para deixarmos tudo devidamente legalizado”, finalizou.

Líder do prefeito Arthur Neto (PSDB) na casa, o vereador Elias Emanuel (PSDB) garante que nesse segundo semestre não há matérias importantes para o Executivo a serem votadas, já que as principais, que tramitavam na casa, como o reajuste salarial dos servidores da SMTU, Manaustrans, Educação, Saúde e Semef, foram aprovadas e sancionadas. “A prefeitura tomou a precaução de não deixar nenhuma matéria polêmica, que pudesse se contaminar pelo calendário eleitoral. Agora vamos cumprir aquilo que é previsto sobre a questão orçamentaria, depois das eleições”.

Votações

Na pauta da reunião ordinária, foram aprovados 14 pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Defesa do Consumidor e Educação, destacando o de nº 165/2014 de autoria do vereador Júnior Ribeiro (PTN), que assegura matrícula para o aluno “portador de deficiência locomotora permanente” em escola municipal mais próxima de sua residência. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Therezinha Ruiz (DEM), afirmou que a pauta é uma prioridade nacional e o projeto garante a vaga no decorrer desse processo todo, porque todas as crianças que tem algum tipo de deficiência, passam por uma triagem no Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo, que detecta qual o nível da necessidade e depois encaminham para escola sendo feito a inclusão.

Por Diogo Dias

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir