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Governo ucraniano cassa direitos políticos de três partidos comunistas

O Ministério da Justiça da Ucrânia proibiu nesta sexta-feira (24) os três partidos comunistas do país de concorrer nas eleições do país, em mais uma medida da ofensiva contra o passado soviético do país. A retirada de objetos em referência ao regime comunista acontece no contexto do conflito com a Rússia. O governo, aliado aos EUA e à União Europeia, enfrenta desde abril de 2014 separatistas pró-Moscou no leste do país.

Segundo o ministro da Justiça, Pavlo Petrenko, a decisão se baseia em uma lei aprovada em abril que condena o comunismo e nazismo. Por ela, proíbem-se as propagandas e as simbologias dos dois regimes.

Foi por este motivo que foram tirados os direitos políticos do Partido Comunista e de dois partidos dissidentes deste primeiro, o Partido Comunista da Ucrânia e o Partido Comunista dos Trabalhadores e dos Camponeses.

Petrenko diz que, considerando a lei, as atividades, os nomes, os símbolos, os programas e os estatutos das três agremiações são ilegais. Também não será possível criar novos partidos comunistas.

Apesar da proibição de seus direitos políticos, os partidos continuam a existir como pessoas jurídicas. No entanto, tramita na Justiça uma ação que tiraria também este direito, tornando-os completamente ilegais.

Em nota, o Partido Comunista disse que manterá suas candidaturas para as eleições municipais e tentará na Justiça reverter a decisão.

Antigo governo

Antes da revolta que levou à queda de Viktor Yanukovich em fevereiro de 2014, os comunistas tinham 13% das cadeiras do Parlamento. Eles eram a segunda força de apoio ao presidente, aliado da Rússia.

Depois da revolta, seus militantes passaram a ser reprimidos pelo governo pró-Ocidente e atacados por grupos de extrema-direita. Na eleição parlamentar de maio do ano passado, sua parcela no Legislativo caiu para 4%.

Dois meses depois, eles foram expulsos do Parlamento pelo então presidente da casa, Oleksander Turchinov. Nesta sexta, ele disse que a proibição é justificada e acusou os partidos de apoiarem a anexação da Crimeia pela Rússia.

“Estes partidos apoiaram e promoveram a ocupação da Crimeia pela Federação Russa, a invasão militar do leste do país e a criação de grupos separatistas. A cooperação com Yanukovich tornou-se cooperação com o agressor.”

Por Folhapress

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