País

Governo quer prontuário eletrônico nos postos de saúde em até 60 dias

Postos de saúde de todo o país terão 60 dias para implementar o prontuário eletrônico, sistema que deve trazer dados como o histórico dos atendimentos feitos aos pacientes e resultados de exames, entre outras informações.

O prazo foi anunciado nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, as unidades que não se adaptarem ao novo modelo até o início de dezembro poderão ter recursos federais voltados à atenção básica cortados. Hoje, esses recursos, que custeiam programas como o Saúde da Família, por exemplo, correspondem a R$ 10 bilhões ao ano.

Apesar do projeto, dados do próprio ministério mostram que a implementação do prontuário pode ser alvo de impasses. De 41.688 postos de saúde em funcionamento no país, só 10.134 já utilizam prontuários eletrônicos -o equivalente a apenas 24%. O restante, ou 76%, ainda registram atendimentos e histórico dos pacientes em papel.

Desde 2014, a pasta também repassa recursos para ampliar o acesso à internet nas unidades de saúde. Ao todo, 8.000 já receberam verbas para ampliar as conexões -destas, no entanto, só 4.800 enviam dados por sistema eletrônico. O ministério não informou o total de unidades ainda sem acesso à internet.

Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que não deve haver problemas para a implementação. Segundo ele, dados do Ministério das Comunicações apontam que todos os municípios têm ao menos um ponto de internet banda larga.

Caso uma unidade não puder realizar a implementação, afirma, deve enviar uma justificativa para que o caso seja analisado e para que o governo possa tomar medidas.

“Quem não puder estar no sistema vai ter que justificar, senão para de receber o PAB [recursos do piso da atenção básica]”, afirma ele, para quem os dados devem ser utilizados para verificar a aplicação dos recursos na rede e para ter maior controle dos atendimentos. “Vai dar para saber o lugar na fila? Deus ajude que sim. Não estou propondo isso, mas espero que o sistema nos ajude a ver isso”, afirmou.

Biometria

Para implementar o sistema, o ministério afirma que irá oferecer uma nova plataforma gratuita de envio de dados a todos os municípios. Cidades, no entanto, também podem optar por usar um sistema próprio, informa.

A plataforma, chamada de e-SUS AB, deve trazer espaço para que sejam gravados dados de consultas realizadas e diagnósticos, procedimentos realizados, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos na rede.

O ministério também afirma que vai implementar, até 2017, serviços de biometria nas unidades de saúde, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é evitar fraudes. Segundo Barros, a pasta também estuda ampliar os serviços de telemedicina, em que médicos dos postos de saúde podem recorrer a especialistas de várias áreas para analisar os casos em conjunto.

Natália Cancian
Folhapress

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