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Governo Federal reconhece situação de emergência em Itacoatiara e Beruri

A grande cheia dos rios do Amazonas impacta na queda das produções agrícola e pecuária do Estado, segundo diagnostico da Faea – foto: Ione Moreno

Os municípios de Beruri e Itacoatiara, no Amazonas obtiveram reconhecimento de situação de emergência devido às inundações causadas pela cheia dos rios. Além dos municípios amazonenses, mais 19 municípios brasileiros  tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

A medida, concedida pelo Ministério da Integração Nacional, vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

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A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Acesse a portaria

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