Economia

Governo facilitará investimento não previsto em contratos de concessões

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) o início de uma segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), que, além de abrir uma nova rodada de concessões, facilitará investimentos não previstos em contratos antigos com concessionárias.

Estimado em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69 bilhões até 2018, são previstas concessões nos setores de rodovia, ferrovia, portos e aeroportos. A intenção do governo é que todas as concessões, que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.

De acordo com os dados divulgados pelo governo, os investimentos se concentram em rodovias, com R$ 66 bilhões previstos, sendo a maior parte na atual gestão. No setor de portos são estimados obras na ordem dos R$ 37 bilhões. Em ferrovias, o valor alcança R$ 86 bilhões e em aeroportos, R$ 9 bilhões.

O modelo tucano de concessões, em que o governo pedia um pagamento pela entrega do bem público ao setor privado, está de volta. No setor de Portos e Ferrovias, o governo vai exigir esse pagamento, chamado de outorga, para realizar a concessão de algumas dessas estruturas. No setor de Aeroportos, o modelo já era com outorga. Em rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciou o plano, disse que é necessário aumentar a oferta de serviços públicos, melhorando a produtividade do país para que não haja pressão inflacionária.

“Para aumentar a produtividade, é crucial aumentar a taxa de investimentos. Para aumentar os investimentos temos que fazer uma combinação de ações”, disse Barbosa, dizendo que é necessário retomar a credibilidade do país em primeiro lugar.

Lançado em 2012, o primeiro PIL teve baixa eficiência. No setor de ferrovias e portos, nenhuma concessão pública foi realizada. A previsão eram 12 ferrovias e cerca de 160 terminais portuários. No setor de rodovias, seis de nove concessões previstas foram realizadas. Somente em aeroportos todos os cinco conseguiram ser repassados à iniciativa privada.

MAIS INVESTIMENTOS EM CONTRATOS ANTIGOS

A principal novidade do plano de 2015 é que, dessa vez, não serão feitas apenas concessões novas. O governo vai permitir que atuais concessionários de rodovias, ferrovias e portos façam investimentos que não estavam previstos em seus contratos. Esses investimentos, estimados em R$ 42 bilhões, podem ser feitos mais rapidamente que as novas concessões.

No entanto, vão significar aumento do tempo das concessões existentes. No caso da Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, serão pelo menos mais dez anos de contrato para a atual concessionária fazer obras estimadas em R$ 2 bilhões.

Segundo Nelson, dessa vez o processo de concessões será diferente porque estão sendo ouvidos governadores e o setor privado para que definam prioridades e os projetos terão taxa de retorno adequado. O ministro também avisou que o BNDES continuará sendo o grande financiador dos projetos, mas que eles terão maior participação do setor privado.

Por Folhapress

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