Economia

Governo espera aprovar mudanças na exploração do pré-sal até julho

O governo espera aprovar as mudanças legislativas que desobrigam a Petrobras de investir no pré-sal antes do chamado “recesso branco”, ocasionado pelo calendário eleitoral e previsto para iniciar na segunda quinzena de julho.

Deputados da nova base aliada, formada principalmente por PMDB e PSDB, dizem ter garantido o número de votos necessários para aprovar o relatório na comissão e, depois, o projeto no Plenário.

A mudança retira a obrigatoriedade da Petrobras em ser a única exploradora do pré-sal e participar com o mínimo de 30% no volume de investimentos de cada projeto.

O projeto, de autoria do ministro das Relações Exteriores, José Serra, enquanto senador, já foi aprovado no Senado e agora está sendo avaliado em uma comissão especial da Câmara.

Porém, caso a tramitação demore e a votação não saia antes de 20 de julho, dificilmente o governo conseguirá reunir quórum na Câmara para aprovar a matéria. Para passar na Casa, o projeto precisa ser aprovado em maioria simples (50% mais 1) de um número mínimo de 257 deputados.

Segundo Serra, o governo está fazendo um esforço conjunto para aprovar a matéria. Nesta terça-feira (7), o ministro foi à Câmara para discutir as mudanças na comissão especial. “O governo está a favor e a gente só espera que eles [deputados] ponham em votação”, afirmou Serra.

Deputados afirmaram que a presença do ministro fortalece a atuação da base aliada para tentar aprovar a matéria. Durante sua explanação na comissão, o ministro recebeu apoio da base aliada, mas ouviu reprovações, principalmente, de deputados petistas.

Serra ouviu também um pedido estranho do colega tucano Max Filho (PSDB-ES). “Será que o ministro Serra colocaria a matéria em consulta em um plebiscito?” O pedido provocou risos entre os parlamentares.

Nenhum membro do primeiro escalão da Petrobras presenciou a sessão. Ligados à estatal, apenas dois sindicalistas da FUP (Federação Única dos Petroleiros) estiveram presentes e protestaram durante a maior parte do tempo em que Serra discursava.

Por Folhapress

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