Economia

Governo anuncia medidas para limitar gastos públicos

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça-feira (24) as medidas que o governo irá tomar para conter o endividamento do governo e controlar o deficit público.

Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, o governo quer adiantar a devolução, pelo BNDES, dos empréstimos feitos ao Tesouro. Entre 2009 e 2014, o governo federal injetou mais de R$ 500 bilhões no banco estatal para elevar os empréstimos e estimular a economia.

Os recursos foram oferecidos a empresas que pagaram juros inferiores aos que remuneram os títulos do governo. Isso implica num subsídio bancado pelo Tesouro a grandes companhias.

Essa estratégia foi alvo de especialistas, entre os quais o atual secretário de acompanhamento econômico, Mansueto Almeida, que classificavam o subsídio como ‘bolsa empresário’. Atualmente, o BNDES tem até 2060 para devolver esses recursos à União.
Segundo Temer, o governo quer receber de volta nos próximos meses R$ 70 bilhões -R$ 40 bilhões imediatamente e outros R$ 30 bilhões em seguida. Os recursos serão usados para abater a dívida pública, hoje ao redor de 67% do PIB.

O presidente interino afirmou que a medida poderá provocar uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para a Tesouro.

Temer afirmou ainda que os cerca de R$ 2 bilhões que estão aplicados no fundo soberano também poderão ser sacados e utilizados para abater a dívida. O fundo foi criado na gestão Lula como destino dos recursos do pré-sal.

“Vamos talvez extinguir este fundo e trazer estes R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento público”, anunciou Temer em pronunciamento na manhã desta terça (24), em reunião dos ministros no Palácio do Planalto.

O presidente interino disse que as duas medidas dependem exclusivamente do executivo. Outras propostas, porém, dependerão de aprovação no Legislativo.

A primeira citada foi a reforma da Previdência, que deverá ser tratada como prioritária pelo governo.

“Não irei realizá-la sem ter concordância com sociedade. Por essa razão, chamamos as centrais sindicais e representantes da sociedade para examinar o que é possível fazer com a previdência. Quando chegarmos a concordância, poderemos apresentar ao país”, disse Temer.
Ele citou, a seu favor, pesquisa recente em que 65% da população está a favor da reforma.

Limite para os gastos
Outra iniciativa do governo será propor, ao Congresso, emenda constitucional para criar um teto para o crescimento dos gastos do governo.

Segundo dados apresentados pelo presidente interino, entre 1997 e 2015, o gasto primário do governo aumentou de 14% do PIB para 19%, uma expansão ainda superior à da inflação do período.

“As despesas do setor público estão em trajetória insustentável”, disse Temer. “Lá na frente vamos condenar o povo à dificuldade extraordinária”.

O objetivo da emenda é limitar crescimento da despesa primária, fixando como teto a inflação do ano anterior. Segundo Temer, isso não retira liberdade de o Congresso definir, via Orçamento, a destinação dos gastos públicos.

Temer também anunciou que espera economizar R$ 2 bilhões por ano ao proibir o aumento de subsídios (a não ser que os ministérios da área cortem outras despesas para compensar o gasto extra).

Por Folhapress

1 Comment

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  1. APJr

    24 de maio de 2016 at 17:22

    Uma coisa é certa: O PT QUEBROU O PAÍS e medidas duras terão que ser tomadas para corrigir os gravíssimos problemas que os seus desgovernos nos deixaram !! Desindexar a economia certamente é uma delas, no entanto, como já disse o ministro, não é suficiente. Importa que o novo governo continue trabalhando no sentido de corrigir os desvios existentes, de modo a que possamos superar a maior recessão da nossa história, reduzir o desemprego que as administrações PTistas nos deixaram, e voltar a crescer !!

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