Política

Gilmar pede levantamento formal sobre doações da Lava Jato para o PT

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes solicitou à área técnica do tribunal um levantamento formal sobre doações de sete construtoras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras para o PT, partido da presidente Dilma Rousseff. A análise será feita nos repasses realizados pelas empreiteiras entre 2010 e 2014.


O cruzamento de dados foi solicitado pelo ministro dentro do processo de prestação de contas da campanha da presidente nas eleições de 2014. O balanço das contas da petista já foi aprovado pelo TSE em 2014, com ressalvas, mas Mendes determinou que o material ficasse disponível por um ano para avaliação de eventuais irregularidades.
O resultado da pesquisa não terá efeito para reverter à aprovação das contas, mas pode ser enviado pelo TSE para a abertura de novas investigações em outros órgãos de controle, como Receita Federal, Ministério Público Federal ou Polícia Federal.
O ministro pediu informações sobre doações das construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht, que são alvos da Lava Jato.
No despacho, ele justificou a demanda “tendo em vista fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação de que doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, supostamente oriundo de sobrepreços praticados em contrato com a administração pública”.
Os dados das prestações de contas dos partidos e das campanhas são públicos e disponibilizados no site do TSE. A reportagem mostrou em julho que empresas investigadas no esquema doaram ao caixa do PT R$ 26,9 milhões -48% dos repasses recebidos pela sigla- em 2014. A Queiroz Galvão foi a principal doadora, enviando R$ 6,5 milhões.
O ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto foi preso pela Polícia Federal e denunciado por lavagem de dinheiro. Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.
Nas eleições de 2014, as empreiteiras envolvidas na sétima na Operação Lava Jato repassaram R$ 72,5 milhões às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) -sendo R$ 53,3 milhões para a petista e R$ 19,2 milhões para o tucano.
Nesta quinta, Gilmar Mendes e o ministro João Otavio de Noronha votaram pela abertura de uma ação do PSDB que pede a cassação dos mandatos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para analisar o caso sob o argumento de que o tribunal precisa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a cassação do mandato da presidente. Ao todo, o tribunal tem quatro processos pedindo a perda do mandato de Dilma e Temer, que foram distribuídas para três ministros diferentes.
Na sessão, Mendes defendeu a investigação, após apontar indícios de irregularidades como o fato de que a gráfica Focal Comunicação, que faturou R$ 24 milhões na campanha petista, tinha como sócio um motorista.
O ministro afirmou que é preciso esclarecer se recursos desviados da Petrobras alimentaram doações para a campanha de Dilma e disse que o TSE “não pode permitir que o país se transforme num sindicato de ladrões”.
Esta ação foi rejeitada individualmente pela ministra Maria Thereza Moura. Ela considerou as acusações contra Dilma subjetivas, sem comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e Gilmar Mendes pediu vista para analisar melhor o processo.
PSDB
O tribunal também avançou nesta sexta com a análise da prestação de contas da campanha de 2014 do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputa a Presidência e foi derrotado por Dilma por uma pequena margem de votos.
Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura determinou que Aécio preste esclarecimentos em 72 horas sobre indícios de irregularidades apontados pela área técnica do tribunal. O despacho não informa quais seriam as ilegalidades identificadas. O balanço da campanha do PSDB ainda não foi julgado pelo plenário do TSE.

 

Por Folhapress

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