Política

Gilmar Mendes vai decidir sobre eleição para governo no AM

Mendes será responsável pela decisão de eleições diretas suplementares ou votação indireta – foto: Marcello Casal Jr/ABr

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, será o responsável pela decisão final no caso do mandado de segurança impetrado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), solicitando que a escolha do novo mandatário estadual seja feita na casa, de forma indireta.

Após deliberação da ministra Rosa Weber, que determinou eleições diretas para o sucessor de José Melo (Pros), o processo foi distribuído automaticamente para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, na tarde de terça-feira (16). Julgando-se como parte vencida na decisão do processo, Napoleão Filho despachou o documento para a presidência do TSE, ou seja, para o ministro Gilmar Mendes, a quem caberá decisão monocrática sobre o tema.

No despacho, Napoleão Filho destacou que “considerando-se que a liminar pretendida pela impetrante busca, em verdade, obstar a execução de julgado determinada pelo Colegiado desta Corte Superior, no qual fiquei vencido, encaminhe-se o feito à elevada apreciação do Senhor Presidente deste Tribunal, para as providências que julgar necessárias (Art. 9o., “e” do RITSE) ”.

A tentativa da Aleam é embasar o recurso no texto da Constituição Federal que, em seu artigo 81, assegura eleições indiretas em situações semelhantes à ocorrida no Amazonas.

Henderson Martins e Raphael Sampaio

EM TEMPO

1 Comment

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  1. PAULO ROBERTO VIEGAS DA COSTA

    18 de maio de 2017 at 06:52

    NÃO TINHA OUTRO BANDIDO MENOS PERIGOSO PARA JULGAR A ELEIÇÃO AQUI EM MANAUS, ESSES INTELIGENTES ENGARRADOS PORQUE NÃO DÃO O DIREITO DE ESTE QUE ASSUMIU IR ATÉ O FINAL DO MANDATO E FAZER UM ELEIÇÃO DEFINITIVA DO QUE GASTAR TRINTA E DOIS MILHÕES PARA UM MANDATO DE DEZ MESES? DEVERIAM PEGAR ESSES GASTOS E APLICAR NOS HOSPITAIS DO ESTADO QUE ESTÃO A BEIRA DA FALÊNCIA DO PÉSSIMO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUANTA INSANIDADE

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