Política

Gestores impedidos de assumir governo do AM e PMM

Seguindo a linha sucessória, na ausência de Melo e Henrique, o Executivo fica nas mãos do presidente da Assembleia - foto: divulgação

Seguindo a linha sucessória, na ausência de Melo e Henrique, o Executivo fica nas mãos do presidente da Assembleia – foto: divulgação

A partir deste fim de semana até depois das eleições municipais, em outubro deste ano, nas ausências do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) da cidade assumirá o cargo o procurador-geral do Município, Marcos Cavalcanti. Isto porque o Executivo não tem vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), já comunicou o Legislativo que não poderá substituir o prefeito por conta da Legislação Eleitoral para não se tornar inelegível e orientou que todos os membros da mesa diretora façam o mesmo.

“Sou candidato à reeleição e comuniquei, desde a semana passada, que não posso assumir a prefeitura na ausência do prefeito Arthur (Neto). Além disso, orientei que todos os vereadores membros da mesa diretora façam a mesma comunicação até amanhã, sexta-feira”, disse Wilker Barreto.
De acordo com a Legislação Eleitoral, os agentes públicos que pretendem se candidatar às eleições este ano terão de deixar seus cargos até o dia 2 de abril para não se tornarem inelegíveis ao pleito. A norma atinge os vereadores que assumem, hierarquicamente, o Executivo municipal na ausência do prefeito.

Em Manaus, nos últimos 6 anos, o cargo de vice-prefeito não vem sendo ocupado. Neste caso, segundo a Lei Orgânica do Município (Loman), na ausência do prefeito e do vice, assume o presidente do Legislativo, e assim, sucessivamente, os demais membros da mesa diretora. Na impossibilidade de todos estes citados, conforme a Loman, assume o procurador-geral do Município.

Situação semelhante também vai acontecer no governo do Estado. Pré-candidato a prefeito, o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) enviou comunicado anteontem à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) informando que não mais assumirá a administração na ausência do governador José Melo (Pros), a partir deste sábado.

Seguindo a linha sucessória, na ausência de Melo e Henrique, o Executivo fica nas mãos do presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), que, está sendo cotado como candidato a vice-prefeito de Manaus em uma chapa encabeçada pelo prefeito Arthur Neto, candidato natural à reeleição. Caso seja vice de Arthur, Josué Neto não pode assumir o Executivo na ausência de José Melo, mas não precisa sair do cargo na Aleam para disputar a eleição.

O prefeito ainda não oficializou a candidatura à reeleição e até o fechamento desta edição, Josué Neto não atendeu às ligações e nem respondeu aos questionamentos da reportagem, encaminhados via mensagem de texto.

No impedimento de Josué Neto assumir o governo nos próximos seis meses em eventuais ausências de Melo do Estado, a função caberá à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Graça Figueiredo. A magistrada já assumiu o governo em julho de 2014, quando José Melo viajou a Brasília para acompanhar a votação da então proposta de emenda à Constituição que ampliava a vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Na época, Melo era vice-governador e tinha assumido o comando do Estado com a saída do então governador, Omar Aziz (PSD).

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