Política

Futuro de Melo continua indefinido no TRE

Eleitos governador e vice nas eleições de 2014, Jose Melo (Pros) e Henrique Oliveira (SDD) tiveram seus mandatos cassados em Janeiro deste ano pelo TER. Hoje, a corte julga os recursos de ambos contra o resultado – foto: divulgação

O processo se arrasta no TRE/AM, com isso, o futuro do Estado ainda é incerto – foto: divulgação

Mais uma vez adiado, o processo que pede a cassação do governador José Melo (Pros) e seu vice Henrique Oliveira (SDD), ainda não tem definição no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).


O litígio de Investigação judicial eleitoral inclui, além do pedido de cassação de registro, o pedido de declaração de inelegibilidade, e o pedido de cassação de diploma. No próximo julgamento, no dia 27 deste mês, o juiz Henrique Veiga, que pediu vista do processo, proferirá o seu voto.

Outro processo que estava em pauta no pleno nesta segunda-feira (17), e que envolvia Melo e Henrique,  além da ex-secretária de comunicação Lucia Carla Gama, foi suspenso. A ação se trata de uma conduta vedada a agente público.

De acordo com a representação da Coligação Majoritária Renovação e Experiência – que é parte de acusação em ambos os processos –, Melo utilizava os sites oficiais e redes sociais das secretarias do Estado para realizar campanha eleitoral em seu favor.  O juiz João Simões, que havia pedido vista do processo na sessão anterior, no dia 11 deste mês, proferiu seu voto divergente.

Simões questionava os valores para as multas, no entanto, nesta sessão, a Corte definiu que devido a capacidade econômica, gravidade da conduta e repercussão das publicações, o governador e vice deveriam pagar o patamar máximo de multa para os representados R$106 mil e no caso da representada Lúcia Carla Gama, o valor de R$40 mil. “Se o processo não é grave o bastante a ponto de o mandato ser cassado, então o valor da multa deve ser ajustado”, disse Simões.

Nas últimas sessões o valor fixado era de R$6 mil (R$2 mil por cada publicação) para as três postagens no site da Sead. O juiz João Simões afirmou que “estava descordando como o voto do relator, na questão do valor e também estava afastando a ideia dessa tarifação da multa”. Os juízes Abraham Peixoto, Felipe Tury, Francisco Marques e Marília Gurgel harmonizaram o mesmo voto divergente.

Por Asafe Augusto
Com informações de Fabiane Morais

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