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Francisco Cruz é alvo de sindicância no MPE-AM

Cruz lamenta que ação seja fruto de uma retaliação a ele orquestrada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Nicolau – foto: Ione Moreno

Cruz lamenta que ação seja fruto de uma retaliação a ele orquestrada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Nicolau – foto: Ione Moreno

Em portaria interna publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPE), no último dia 22, o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, instaurou duas sindicâncias para apurar indícios de irregularidades cometidas em obras, licitações e processos administrativos praticados pelo ex-procurador-geral do MP, Francisco Cruz, durante sua gestão entre os anos de 2011 e 2013.

Conforme a Portaria nº 2514/2015/PGJ, uma comissão especial, composta por três procuradores de Justiça, vai apurar indícios de supostos crimes de superfaturamento, fraude em licitação e danos ao erário. A portaria é fruto de denúncias realizadas pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ao Conselho Superior do MPE, em setembro deste ano.

A comissão será presidida pela procuradora de Justiça Rita Augusta de Vasconcellos Dias, que terá suporte da procuradora Silvana Mendonça Pinto dos Santos e do procurador Nicolau Libório dos Santos Filho.

Denúncia semelhante já havia sido feita pelo parlamentar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme a assessoria de imprensa de Nicolau, Francisco Cruz já responde a uma Ação Popular que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tjam.

De acordo com o parlamentar, os indícios de corrupção foram constatados durante a análise de documentação oficial do MP em um estudo comparativo de obras públicas.“Então me restaram duas opções: ficar calado e consumar o crime de prevaricação ou encaminhar as denúncias aos órgãos competentes para os devidos esclarecimentos”, declarou Ricardo Nicolau.

Ao menos quatro contratos firmados por Francisco Cruz apresentaram problemas: sistema de climatização predial, em que foi detectado superfaturamento que ultrapassa 800% nos preços de itens da obra; estação de tratamento de esgoto; projeto arquitetônico da nova sede do MP-AM, que custou mais de R$ 1,5 milhão, mas nunca saiu do papel; e compra de divisórias por R$ 3 milhões.

Procurado pela reportagem, o procurador Francisco Cruz disse não temer a investigação e que está tranquilo. “Homem público está sujeito a pedido de fiscalização de quem quer que seja”, acrescentou.

Cruz disse apenas lamentar que a ação seja uma tentativa de retaliação por parte do deputado Ricardo Nicolau pelo fato de este mesmo parlamentar ter sido investigado pelo MP, na gestão de Cruz, pelo superfaturamento das obras da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), quando presidiu o Poder Legislativo.

“Lamento que isso chegue a uma tentativa de retaliação. Esse deputado nunca fiscalizou nenhuma obra pública de nenhum antecessor ou sucessor meu. Não tenho nada a temer. Manaus inteira me conhece e Manaus inteira conhece esse deputado. Homens públicos são conhecidos pela sua honradez ou pela falta”, argumentou Francisco Cruz. O procurador acrescentou que todas as suas contas foram aprovadas pelo TCE e que a mesma denúncia já foi arquivada no Tribunal de Contas.

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