Economia

Força-tarefa formada por órgãos em defesa do consumidor se reúnem em Brasilia

Forca - Tarefa

A reunião foi realizada durante uma audiência publica com o desembargador federal relator do processo – foto – divulgação

Integrantes da força-tarefa montada para tentar suspender a liminar que aumenta a taxa de energia elétrica no Amazonas participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira (21), em Brasília, com o desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região em Brasília, Néviton Guedes para rever o aumento na tarifa de 38,8% para consumidores residenciais e de 42,55% para os consumidores de média e alta tensão. A força-tarefa, composta por membros de órgãos de defesa do consumidor, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ouvidoria municipal e políticos, voltam a se reunir na próxima sexta-feira (29), às 14h, em Manaus durante uma audiência de conciliação para tentar reverter os reajustes.

Na audiência de ontem, os integrantes da força-tarefa apresentaram as contrarrazões e argumentos com o objetivo de sensibilizar o relator para que seja revista a decisão, na tentativa de evitar desdobramentos negativos para o consumidor amazonense.

Conforme o Defensor Público do Estado do Amazonas (DPE-AM), Carlos Alberto de Almeida, as contrarrazões apresentadas se baseiam, juridicamente, em atos administrativos da Eletrobrás Amazonas Energia sem a anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Nossos argumentos e questionamentos foram ouvidos. O desembargador prometeu levar nossas demandas à corte federal, para logo após a audiência de conciliação que vai acontecer na próxima sexta-feira (29) se pronunciar e, de fato, tomar uma decisão sobre essa questão”, pontuou.

De acordo com o ouvidor do município, Alessandro Cohen o desembargador Néviton Guedes pediu ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Rocha que fizesse suas contrarrazões dentro do processo para que sejam apresentadas durante a audiência de conciliação do próximo dia 29.

“Acredito muito no resultado da reunião conciliatória. Consequentemente o processo vai andar e transcorrer normalmente”, disse o ouvidor municipal, assegurando que a força-tarefa de defesa do consumidor vai até às últimas instâncias para suspender o reajuste ou para que o valor seja revisto.

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