Dia a dia

“Fiz uma administração austera. Mas atravessamos a crise sem problemas”, diz Graça Figueiredo

A presidente concedeu uma entrevista coletiva, onde falou da obra, fez um balanço de sua administração - foto: divulgação TJAM

A presidente concedeu uma entrevista coletiva, onde falou da obra, fez um balanço de sua administração – foto: divulgação TJAM

Durante um café da manhã com os jornalistas de Manaus, no canteiro de obras do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, concedeu uma entrevista coletiva, onde falou da obra, fez um balanço de sua administração, agradeceu à imprensa pelo tratamento dado à sua administração e revelou como fez para inaugurar obras em pleno período de crise. Confira.

Presidente, como vai funcionar o prédio das varas cíveis, que a senhora deixa com quase 50% da obra construída?

Graça Figueiredo, presidente do TJAM – Como foi dito pelo engenheiro que fez a exposição, em maio de 2017 o edifício estará todo pronto e concluído para que ele seja guarnecido, no sentido de colocar móveis e utensílios para que as varas possam funcionar plenamente. A ideia do Fórum Cível, que foi uma das prioridades da minha administração, é pelo fato de que os juízes estavam amontoados – e continuam –, mal instalados, ali no Fórum Henoch Reis. Porque este fórum foi construído há 25 anos, quando Manaus tinha entre 900 mil e 1 milhão de habitantes, no máximo. Hoje temos 2,5 milhões de habitantes. E, para podermos dar vazão e conseguirmos ter um pouco de dignidade no recebimento dos nossos jurisdicionados, precisamos acomodar uma vara apertada com a outra, não há sala de audiência hábil e espaçosa para que aconteça de forma tranquila e que venham muito mais testemunhas. A ideia é que essa torre acomode as varas cíveis, de família, de fazenda pública. E lá, no Henock Reis, funcionará somente o fórum criminal e o tribunal do júri, que é agregado ao fórum criminal. Com isso, teremos um fórum digno, moderno e que atenda a demanda reprimida, por conta da quantidade de habitantes na cidade.

O prédio vai resolver o problema de acomodação para todas as varas cíveis?

Graça Figueiredo – Este é um anseio de todos nós do Poder Judiciário, para que pudéssemos ter um prédio digno, moderno. Ele abrigará quatro varas por andar, seis elevadores para a população e um privativo para dentro do corredor que dá acesso as varas. Por que esse para dentro das varas? É para que não haja aquela coisa antipática de que nesse elevador só anda juiz e autoridades. Para evitar isso, até porque sabemos que juízes são alvos de atentados, nós precisamos dar garantia a quem nos procura aqui, e para os magistrados. Muitas partes pensam que as nossas decisões são pessoais, quando, na verdade, o juiz só cumpre seu papel de examinar o melhor direito, e o magistrado precisa se posicionar, mas nem para um lado, nem para o outro, e acaba gerando raiva e acabam querendo descontar, digamos assim, em cima da gente.

O dinheiro para a construção dessa obra vem dos cofres do tribunal ou do governo do Estado. De onde vem o investimento ?

Graça Figueiredo – O TJAM tem dois tipos de renda, fundos para poder se manter. Um é oriundo do duodécimo, que é distribuído pelo Executivo já que o Judiciário não é órgão arrecadador. Esse duodécimo é repassado da receita líquida do estado, que apura a receita líquida e tira 7,67% para o Poder judiciário, e repassa para o Tribunal de Contas e para o Poder Legislativo. Aproveitando a oportunidade, estamos questionando para que esse percentual seja majorado para o Poder judiciário, pois temos uma capilaridade de 62 comarcas no Amazonas. Só na comarca de Manaus temos oito prédios, 664 juízes, quase 2 mil funcionários, então não é justo que o mesmo percentual que é dado, com todo respeito, aos outros poderes, seja dado ao poder judiciário. Vamos questionar isso, e o futuro presidente, o desembargador Pascarelli (Flávio) também concorda com esse posicionamento. Porque se o Judiciário não estiver bem aparelhado, com seus funcionários pagos em dia, a máquina não funciona. Tudo começa no 1º Grau e com a ajuda dos servidores, pois sem eles os juízes também não fazem nada.

E para a construção de obras, como buscar recursos em tempos de crise?

Graça Figueiredo – Para construção de prédios no interior e na capital, reaparelhamento de móveis e utensílios, nos contamos com o Fundo de Reaparelhamento da Justiça, oriundo das custas judiciais, de onde é retirado um percentual, e dos depósitos, que são cobranças de cartórios que repassam um percentual pequeno para o tribunal, os bancos também pagam os juros por guardarem nosso depósito. Essas obras são pagas assim. O duodécimo é só para pagar salários. Para se ter ideia, a folha do tribunal chegava a R$ 32 milhões, e ano passado chegou a R$ 25 milhões, R$ 28 milhões. E de onde tirei esse dinheiro? Das minhas economias. Diminui a conta de luz do Fórum Henoch Reis, que era de R$ 120 mil, e baixou para R$ 74 mil, e por aí vai. Um pouquinho aqui, um pouquinho lá, o certo é que deixo o tribunal sem nenhuma dívida.

A senhora entrega o cargo na segunda-feira. Como foi administrar o tribunal nesse momento de crise? Que balanço a senhora faz da sua carreira, atualmente?

Graça Figueiredo – Desde o dia que comecei a minha gestão, implementei um sistema de contenção de despesa. Ao meu ver, havia despesas desnecessárias, como comissões. Graças a esse tipo de administração um tanto quanto austera – essa palavra é difícil de ser entendida – mas o Poder Judiciário está aí atravessando a crise com tranquilidade. Pagamos, durante 24 meses, os servidores sem atraso. Comuniquei a corte, durante minha última sessão como presidente, no tribunal pleno, que os nossos salários estão garantidos até outubro, se for mantido esse sistema de austeridade nos recursos. A primeira parcela do 13º salário já foi paga.

Durante sua gestão, o que a senhora não conseguiu fazer?

Graça Figueiredo – O que lamento não ter atendido melhor o interior, porque nossas comarcas estão muito ruins. Quando fui a Itapiranga, fiquei com o coração apertado quando entrei lá. Juízes e servidores trabalham em uma saletinha sem ventilação. A parte, que já chega lá nervosa e aflita, tem que sentar e esperar do lado de fora. Se eu pudesse ter feito muito mais pelo interior, eu teria feito. A logística é difícil. É longe e isso encarece muito a obra. Quando é um município como Itacoatiara, Tabatinga, Parintins, que têm empresas no local para participar da licitação, a gente faz questão de contratar com a empresa do próprio município, até para gerar renda para eles. Mas a outras cidades não têm. São comarcas pobres e longínquas.

E o que orgulha a senhora durante esses 2 anos?

Graça Figueiredo – Me orgulha poder ter podido presidir o Poder Judiciário. Uma carreira que comecei aos 26 anos e já caminha para os 36 anos de atuação. Segundo, a responsabilidade de ter todo o Poder judiciário para apenas uma pessoa dar o norte, seguindo um comando, óbvio que com a ajuda de todos os desembargadores, juízes e servidores, é uma tarefa árdua e desafiadora, principalmente para nós mulheres. Mas eu consegui, graças a Deus. Agradeço muito a Virgem Maria, pois sou muito religiosa. Todas as vezes que estava querendo desanimar, me embrulhar com frio e medo, ela me ajudava. Me apresentava uma luz, uma solução. Sem fé eu não vivo, e é por isso que eu sempre a exalto. Em todas as horas que estamos necessitados. Minha fé nela me ajudou. Mas seja lá qual a fé que você tenha, você consegue realizar. Apesar de cansada, é bom ter essa renovação. O colega que vem, vem com força e muita garra. Desejo muitas felicidades ao desembargador Pascarelli, pois sei de sua inteligência e sua carreira pelo interior, ele fará um grande trabalho frente ao Poder Judiciário.

Foi feito um relatório para ser entregue ao desembargador Pascarelli? O que foi abordado?

Graça Figueiredo – Tudo. Fiz um relatório minucioso e, quando sair daqui, vou entregar o documento final. Eu o convidei para vir, mas ele está preparando o início da sua administração, então é complicado. Mas entregamos um relatório que mostra as ações desde a imprensa; do setor financeiro; do controle interno que fiscaliza essa obra, de acordo com a legislação vigente de licitação; dos setores administrativos, e todos os setores do tribunal, para entregar ao presidente eleito, durante a transição, que está sendo pacífica e serena.

Qual será o principal desafio do desembargador Pascarelli?

Graça Figueiredo – Desafios todos nós enfrentamos, mas acredito que será a crise pela qual o Brasil está passando. Especialmente no nosso longínquo Amazonas, que é mais atingidos que os outros estados. Contamos com nossos produtos regionais, e os empregos que estão cada vez menores, e as estatísticas mostradas pela imprensa são alarmantes. Mas ele, com seu talento e assessoria, irá atravessar essa crise com tranquilidade.

Com assessoria

 

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