Economia

Fiscalização em postos de combustíveis de Manaus chega aos pontões

O trabalho, que teve início por volta das 9h, faz parte do ‘plano de fiscalização’ do instituto, iniciado em janeiro deste ano

O trabalho faz parte do ‘plano de fiscalização’ do Ipen-AM, iniciado em janeiro deste ano – foto: Márcio Melo

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), com apoio de entidades ligadas à defesa do consumidor, realiza nesta quarta-feira (23) em Manaus uma mega nos postos de combustíveis da capital, abrangendo inclusive os flutuantes, conhecidos popularmente como ‘pontões’, localizados na orla da cidade.

O trabalho, que teve início por volta das 9h, faz parte do ‘plano de fiscalização’ do instituto, iniciado em janeiro deste ano, com objetivo de verificar se os postos de combustíveis estão cumprindo a Portaria nº 23/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece a fiscalização da utilização de bombas medidoras de combustíveis líquidos e condições de segurança dos equipamentos.

A ação conta ainda com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), que tem a frente o vereador Álvaro Campelo (PP), verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Conforme o diretor do Ipen-AM, Márcio André Brito, cerca de 300 postos já foram fiscalizados em Manaus desde o início do ano, e em cerca de 4% a 6%, foram detectadas alguma irregularidade, como bombas entregando quantidade de combustível a menor e bombas com vazamento, oferecendo riscos à população.

“Essas bombas foram interditadas e tem um prazo para fazer a devida manutenção por empresas autorizadas pelo Ipen”, explicou. O executivo disse ainda que a ouvidoria do órgão identificou uma queda no número de denúncias, o que significa que o mercado está regulável.
Já o presidente da Comdec, vereador Álvaro Campelo, destacou que as principais reclamações registradas pela comissão se referem a adulterações de combustíveis e também de pessoas que quando vão abastecer verificam que o ponteiro do tanque não bate com a quantidade informada na bomba.

Durante o trabalho desta manhã, o pontão Leiliane, próximo ao porto do São Raimundo, na Zona Oeste, teve uma de suas bombas lacradas após a fiscalização constatar que, para cada litro de gasolina, estavam faltando 120 ml. A legislação permite uma tolerância de no máximo 100 ml.

Os proprietários terão dez dias para recorrer junto ao Ipem-AM apresentando sua defesa. A multa ainda não foi definida, mas pode ser até R$ 2 milhões.

Por equipe EM TEMPO Online
Colaborou Asafe Augusto

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