Dia a dia

Fiscalização de transportes será reforçada no feriado

Fiscalização Arsam em transporte rodoviário intermunicipal de passageiros – Divulgação

Órgão fiscalizador do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam) inicia, nesta quinta-feira (20), a operação de feriado de Tiradentes. As ações serão concentradas nas saídas de Manaus (Rodovias AM 010, BR 174 e Ponte Rio Negro – pela AM-070) e na plataforma da Rodoviária Huascar Angelim, de onde saem os ônibus rodoviários operados pelas empresas: Eucatur, Aruanã, Master e Expresso Transamazônica. Mais de 10 mil pessoas devem utilizar o sistema público de transporte intermunicipal via linhas regulares, até domingo (23).

Veículos fretados como táxis municipais, vans, ônibus ou micro-ônibus de rota também serão fiscalizados nas saídas da capital. Não é permitido o serviço de lotação de passageiros e sim o de afretamento. Na barreira e Ponte Rio Negro, o objetivo da operação é fiscalizar mais de 3 mil veículos. O combate ao transporte clandestino também será reforçado com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e das Polícias Militar do Amazonas (PMAM) e Rodoviária Federal (PRF).

Nas fiscalizações, serão conferidos os itens obrigatórios de segurança dos veículos e o cumprimento dos direitos dos usuários como lotação adequada, pontualidade de horários de saída e chegada, gratuidade ou ao desconto na passagem, a quem possui comprovação para obter o benefício. A lista de passageiros também é conferida pela agência, que pode ser consultada em caso de acidentes ou outras informações. A Arsam exigirá ônibus extras se houver necessidade.

Gratuidade 

Em cumprimento à legislação pertinente, reforçada pela Lei 3.006/2005 e pela Resolução 002/2009/Arsam, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de 10 anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.

Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida.

Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. É proibido o transporte de passageiros em pé. No bilhete ou passagem de ônibus devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos e iniciam às 5h até às 23h30.

Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais da Arsam ou registradas pessoalmente, na Ouvidoria do PAC São José do Uai Shopping, no bairro São José, zona Leste de Manaus, ou através do 0800 280 8585 em horário comercial.

Principais municípios e valores das passagens, sem a taxa de embarque:

 

Com informações da assessoria

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

To Top