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Fiscalização da CGU-AM detecta irregularidades

Órgão federal esteve em vias de ser fatiado e perder poder de fiscalização de recursos da União aplicados no Poder Executivo e entidades - foto: divulgação

Órgão federal esteve em vias de ser fatiado e perder poder de fiscalização de recursos da União aplicados no Poder Executivo e entidades – foto: divulgação

A unidade da Controladoria-Geral da União (CGU) notificou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) por não aplicação de recursos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), em valores que giram em torno dos R$ 100 milhões.

Além das irregularidades encontradas na autarquia, quatro prefeituras do interior foram reprovadas por omissão em aplicação de recursos federais. Os dados da ação contra a Suframa foram encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF). E os nomes das prefeituras não foram revelados, devido uma operação que ainda está em andamento.

Conforme o chefe do órgão no Amazonas, Marcelo Borges, após uma auditoria realizada na Suframa, foi constatado que não estava sendo aplicado os recursos destinados para P&D, na cidade de Manaus.

Com um trabalho muitas vezes à margem e sem muita divulgação, a CGU tem sido responsável por detectar inúmeras irregularidades na má aplicação de recursos públicos federais por instituições, autarquias, prefeituras e governos do país. Apesar de ter sofrido recente ameaça de perder poder de fiscalização, a Controladoria segue firme em seu propósito.

Borges, que dirige a unidade do Amazonas, informou que os trabalhos da autarquia continuam normal, mesmo com a “estremecida” ocasionada pelo pronunciamento da presidente. Segundo Borges, a Controladoria, continua fazendo suas fiscalizações nas entidades que recebem recursos federias.

“Encontramos problemas em programas, na sua execução e na omissão de recursos, vamos intensificar as ações, e acompanhar os dados, uma ação contra a Suframa, foi direcionada ao Ministério Público Federal (MPF), estamos acompanhando isso”, disse.

O gestor conta que o principal objetivo da CGU-AM é pelo combate à corrupção no Executivo, e que realiza um trabalho em conjunto com a Secretaria Federal de Controle Interno, a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção e com a Ouvidoria Geral da União (OGU).

De acordo com o chefe da CGU-AM, atualmente, a autarquia funciona com 30 pessoas, entre eles, um chefe geral, quatro chefias e um núcleo de ações especiais, gerando três divisões mais o núcleo.

Conforme Marcelo, o trabalho da CGU-AM funciona a partir de demandas enviadas de Brasília, com a chegada desse material, as equipes são deslocadas para o local especificado.

Marcelo explica que é bastante difícil alguém do Amazonas protocolizar uma denúncia. Mas quando acontece, é feito um relatório e essa demanda é encaminhada para Brasília, onde passa por uma revisão. “Após isso, Brasília devolve o objeto, com o pedido de ação. Com isso, a CGU submete ao ministério responsável. Trabalhamos na ponta, fazendo a fiscalização, acompanhando a aplicação.

Por Henderson Martins

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