Economia

Fazendários paralisam atividades no Amazonas

Fazendários criticam proposta enviada à Aleam, que deve mudar atribuições dos servidores da Sefaz-AM - foto: divulgação

Fazendários criticam proposta enviada à Aleam, que deve mudar atribuições dos servidores da Sefaz-AM – foto: divulgação

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (29) para protestar contra o projeto de lei, que está perto de ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que deve alterar atribuições e a remuneração dos servidores do órgão. A mobilização iniciou dentro da sede da secretaria, na Zona Centro-Sul, e seguiu para a Aleam.

O projeto compõe o pacote da reforma administrativa encaminhada no último dia 29 pelo governador José Melo para a análise dos parlamentares da casa legislativa. Além do projeto que gerou descontentamento dos servidores da Sefaz, a mensagem governamental 072/2015 prevê também alterações na estrutura administrativa do Executivo.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Rui Barbosa, o grupo mobilizou-se para aprovar um indicativo de greve, caso o projeto encaminhado para a Aleam seja aprovado. “O projeto quer retirar atribuições do servidor fiscal fazendário e dar para os auditores fiscais. Esta movimentação tem como plano de fundo a PEC 186, que trata de uma nova administração tributária de interesse que os auditores sejam exclusivos”, denunciou o presidente.

Além deste repasse de atribuições, os servidores fazendários protestam contra alterações na remuneração da categoria. “O secretário altera a sistemática remuneratória, o que prejudica nossos salários”, afirmou.

Para eles, o envio do projeto, sem discussão preliminar com a categoria, foi arbitrária. “Trata-se de uma questão fundamental que não foi discutida com categoria”, disse.

Barbosa explicou que, há 15 dias, os fazendários apresentaram ao secretário da Sefaz, Afonso Lobo, um abaixo-assinado solicitando que nenhum projeto fosse encaminhado sem ser discutido com categoria. “Estamos paralisados. Só vamos retornar as atividades quando o projeto for retirado da Aleam”, disse.

Resposta

O titular da Sefaz, Afonso Lobo, negou que tenha requerido a modificação de atribuição de servidores via projeto. “O projeto não altera em nada as atribuições dos auditores fiscais e nem dos técnicos fazendários”, disse.

Ele explicou que o documento encaminhado para a Aleam corrige a redação de um projeto anterior, enviado há um mês, que agilizará a cobrança de devedores de impostos na justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Por Ive Rylo

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