Economia

Fapesca tenta suspender ação contra seguro-defeso

Seguro-defeso

O anúncio da medida foi feito pelo presidente da Fepesca, Walzenir Falcão – foto – Ricardo Oliveira da equipe EM TEMPO

A Federação de Pescadores do Amazonas (Fepesca) irá entrar com uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de derrubar a suspensão do benefício seguro-defeso publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de outubro de 2015. O anúncio da medida foi feito pelo presidente da Fepesca, Walzenir Falcão. Durante a reunião com o advogado da entidade, Heroldes Bahr Neto, um grupo de 30 presidentes e representantes de colônias de pescadores artesanais de comunidades de municípios do interior do Amazonas aprovaram a medida.

Com o seguro suspenso desde outubro do ano passado, a Fepesca estima perda de aproximadamente R$ 300 milhões somente no Estado. Conforme a entidade, mais de 40 mil pessoas estão registradas nos 62 municípios do Amazonas e fora do estado há ainda mais de 490 mil pescadores artesanais sendo prejudicados com a suspensão do benefício.

Segundo Bahr Neto, os pescadores estão diretamente pleiteando seus direitos na Justiça de forma individual. “Ainda estamos avaliando quais medidas serão impetradas, talvez requerida alguma providência dentro desse próprio processo para que o ministro avalie outras questões. É complicado pois ‘se correr o bicho pega e se ficar o bicho come’. Se ele pesca, ele pode ter a atividade futura prejudicada, se ele não pesca ele não vai ter o benefício do seguro-defeso”, esclareceu.

Estiveram presentes em assembleia representantes dos municípios de Anamã, Beruri, Pauiní, Manacapuru, Novo Aripuanã, Urucurituba, Lábrea, Humaitá, Manaus, Silves, Guajará, Maraã, Manaquiri, Careiro da Várzea, Maués, Novo Airão, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte, Borba, Tefé, Autazes, Santo Antônio do Içá, Alvarães, Caapiranga, Carauari, Boa Vista do Ramos, Japurá, Nhamundá e Codajás.

Para a representante da colônia de pescadores do município de Autazes (distante 110 quilômetros de Manaus), Isabel Nascimento, 25, a suspensão não foi planejada com cautela. Segundo ela, os mais de cinco mil pescadores do seu município ficaram prejudicados. “É uma época em que os pescadores precisam trabalhar e se eles (pescadores) não têm essa renda, a solução encontrada é a própria pesca. O que pode gerar um outro problema, uma vez que os peixes estão se reproduzindo”, explicou.

 

Por Luis Henrique Oliveira

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