Dia a dia

Famílias atingidas por incêndio no Petropólis recorrem à DPE-AM para reivindicarem auxílio moradia

A prefeitura iniciou o atendimento às famílias ainda na noite do ocorrido. No local, os agentes da Defesa Civil avaliaram os estragos do incêndio - foto: divulgação

No dia seguinte ao incêndio, a prefeitura iniciou o atendimento às famílias; lá, agentes da Defesa Civil avaliaram os estragos do incêndio – foto: divulgação

As doze famílias atingidas por um incêndio, no dia 3 de outubro, participaram de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (13) promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio das especializadas em Atendimento de Interesses Coletivos e em Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Conforme o defensor Carlos Alberto Almeida Filho, moradores prejudicados e membros das Cáritas Arquediocesana procuraram a Defensoria, informando que, desde o dia do sinistro, ocorrido no beco do Dilúvio no bairro de Petrópolis, Zona Sul, apenas a Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) teria comparecido no local. As famílias alegam que ainda não receberam do estado e do município qualquer auxílio para moradia.

Segundo Carlos Alberto Filho, a DPE-AM convidou para a reunião representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). Porém apenas a Semasdh compareceu à audiência. “Essas famílias já estavam cadastradas para receber indenização por conta do Prosamim e até agora não existe nenhuma resposta positiva em relação as indenizações. Então, resolvemos expedir o ofício de caráter para que todas essas secretarias envolvidas na assistência social dessas famílias compareçam na DPE. Mas infelizmente não podemos contar com nenhum representante do Estado. Apenas a Semasdh compareceu”, disse.

O defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos, Roger Moreira, também esteve presente na audiência e destacou que espera que as secretarias cumpram com o seu papel e ajudem as famílias que perderam tudo. O prazo dado para que as secretarias do Estado se posicionem em relação ao assunto é de uma semana, caso as mesmas não se manifestam a Defensoria poderá ingressar com ação judicial.

“A Semasdh tem uma relação das famílias que foram atendidas e principalmente a diferenciação do tempo que elas vão receber o auxílio-aluguel. Esse auxilio é um direito estabelecido na lei municipal 1666, que é uma lei de 2012 que estabelece o valor de R$300. A gente sabe que por ser uma lei de 2012 esse valor está defasado. A Defensoria vai demandar na Câmara Municipal para que esse valor seja atualizado. Essas famílias estão na área do Prosamim, que foram cadastradas, aí já é o Estado que não veio. De posse desse relatório que a Semasdh encaminhou para o Prosamim nós vamos demandar providências do Estado. Vamos dar uma semana apara resolver isso, porque a situação dessas famílias e de perda da sua moradia. Queremos que o Prosamim veja a possibilidade de olhar de forma especial para elas e as encaixe em alguma moradia”, comentou.

A dona de casa Maria dos Santos contou que não conseguiu salvar nada em sua casa. Ela é uma das vítimas que perderam tudo no incêndio e até o momento não recebeu auxilio aluguel. “Eu não consegui salvar nada da minha casa, perdi tudo, infelizmente. O que a gente quer agora é receber pelo menos o auxílio aluguel, porque eu não tenho onde ficar com a minha família. No momento estamos abrigados em casa de amigos, que estão nos ajudando”, contou.

O mototaxista Audrei Pereira, 33, também perdeu tudo no incêndio e está abrigado na casa de parentes. Ele espera que receber o auxílio aluguel e ser incluído no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “Eu não tenho mais nada, perdi tudo no dia do incêndio. Graças a Deus, eu e minha família estamos vivos. O que eu espero é que as autoridades competentes nos ajude, seja com aluguel social ou com uma casa no Prosamim para que possamos refazer nossa vida”, disse.

A Semmasdh esteve presente na audiência e informou que as equipes estiveram no dia do incêndio e no dia seguinte. O órgão explicou que foi agendado para que as famílias comparecessem à sede da secretaria para receber mais orientações. Do total de famílias, sete compareceram. Dez famílias já foram inseridas no auxílio-aluguel e aguardam o prazo para o pagamento.

Por Michelle Freitas

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