Dia a dia

Falta de transporte escolar faz estudantes de Parintins se arriscarem no meio do rio

Imagem de crianças em uma canoa pilotada por uma delas, na zona rural de Parintins, teve repercussão – foto: divulgação

Imagem de crianças em uma canoa pilotada por uma delas, na zona rural de Parintins, teve repercussão – foto: divulgação

Parintins (AM) – A imagem postada nas redes sociais de alunos indo para aula na agrovila do Mocambo, na zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), usando um motor rabeta gerou uma onda de indignação na população do município. O episódio não se restringe apenas à região do Mocambo, na agrovila de mesmo nome, onde se registra diariamente cenas de crianças e adolescentes se deslocando por conta e risco próprio, até a sala de aula. Parintins tem 72 escolas municipais, nas quais estão matriculados 17 mil alunos da zona urbana e outros 5 mil da zona rural.

“Isso é uma vergonha para o município de Parintins, que está colocando em risco a vida de jovens e crianças por conta de um transporte escolar feito pela metade pela Secretaria de Educação do município”, denuncia a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Sitepupin), professora Joelma Carvalho.

Segundo ela, depois de uma audiência pública na Câmara Municipal, a Secretaria de Educação do município vem tentando solucionar o problema da falta de transporte escolar, por meio de um acordo de parceria firmado entre a secretaria Municipal de Educação (Semed) e transportadores que estariam recebendo uma cota de combustível a mais para que possam vender e assim pagar o serviço que prestam ao município.

Joelma chama a atenção para o fato de que a prefeitura dispõe de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação (Fundeb) para fazer o pagamento dos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. “Não é verdade que não tenha dinheiro, tem, sim”, dispara a professora.

A informação de que a Semed teria dificuldades para pagar os transportadores escolares não se sustenta diante do suporte financeiro repassado às prefeituras pelo Ministério da Educação (MEC). A Semed recebe anualmente recursos da ordem de R$ 600 mil, do Programa Nacional do Transporte do Escolar (Penat), R$ 2 milhões da Cota do Salário Educação (CSE) e, aproximadamente, R$ de 24 milhões, dos 40% do Fundeb destinados ao apoio ao transporte dos alunos.

A soma desses valores totaliza, ao longo do ano, em torno de R$ 26,6 milhões. No entendimento do vereador e ex-secretário de Educação do município, professor Maílson Fonseca (PSDB), o suficiente para o pagamento com folga do transporte escolar.

Representação

Com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins  há praticamente 1 ano sem promotor titular, a promotora de Justiça Carolina Monteiro, da 3ª Promotoria, vem tentando colaborar, acumulando a função, e na busca de uma solução para a questão do transporte escolar. Sem um titular na 2ª Promotoria, as denúncias sobre transporte escolar e outros assuntos graves estão se acumulando.

Secretário contesta denúncias

O secretário municipal de Educação de Parintins, Samarone Moura, contesta a denúncia do Sitepupin e diz que o problema foi causado pelo cancelamento de um convênio com o governo do Estado, que repassava, anualmente, R$ 7 milhões para a prefeitura aplicar no transporte dos alunos do Estado e do município.
“Este ano, exatamente no dia 10 de fevereiro, faltando dois dias para o início das aulas, o Estado cancelou, sem qualquer comunicação à prefeitura, o convênio do transporte escolar, o que fez com que nós tivéssemos dificuldade em organizar o nosso transporte”, informa Moura.

Sobre os valores recebidos do Penat, CSE e os 40% do Fundeb, o secretário explica que os mesmos são uma previsão, e que os repasses na maioria das vezes vêm em número bem inferior. “Veja bem, aparentemente é muito dinheiro, mas isso é anual e eu tenho que usar também na manutenção de escolas”, afirma. Ele nega a autorização da venda de quota de gasolina para pagar transportadores.

Por Tadeu de Souza

1 Comment

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  1. Andreson

    22 de maio de 2016 at 11:16

    Falando sobre o transporte de alunos no interior no município de Parintins isso não acontece de ágora eu passei por isso quando la morava

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