Economia

Falta de dragagem e garimpo ilegal no Madeira são debatidos por entidades do setor de navegação no AM

As entidades debateram estratégias para buscar soluções junto aos órgãos responsáveis pelas normas e investimentos nos rios e portos brasileiros - foto: divulgação

As entidades debateram estratégias para buscar soluções junto aos órgãos responsáveis pelas normas e investimentos nos rios e portos brasileiros – foto: divulgação

Os entraves do transporte fluvial no Amazonas e estados da Região Norte do Brasil foram debatidos durante reunião em Manaus, nesta terça-feira (31). O encontro reuniu empresários e lideranças sindicais do setor. A falta de dragagem e o garimpo ilegal no rio Madeira foram temas discutidos.

O evento foi promovido pela Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) e pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma). As entidades debateram estratégias para buscar soluções junto aos órgãos responsáveis pelas normas e investimentos nos rios e portos brasileiros.

Durante a reunião, uma série de entraves da navegação nos rios amazônicos foram debatidos. Uma das principais preocupações dos representantes do setor é a falta de dragagem na Hidrovia do Madeira, um dos trechos do Arco Norte e um dos mais importantes corredores logísticos do país. Há dois anos o procedimento não é realizado para remoção de sedimentos nos trechos mais críticos. A medida pode evitar riscos de acidentes de colisões de embarcações com bancos de areia, além de promover mais eficiência da navegação.

O adiamento da licitação para contratação de uma empresa responsável para a realização da dragagem do Rio Madeira preocupa o setor da navegação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prorrogou o processo, que deveria ter ocorrido em maio, para o mês de junho. O atraso do procedimento poderá acarretar na inviabilização dos trabalhos de dragagem e consequentemente, em prejuízos a segurança do transporte fluvial com o aumento no tempo de viagem e a redução no volume de cargas, além do maior risco de ocorrência de sinistros ou naufrágios.

“É de suma importância para Hidrovia do Madeira que seja feita essa dragagem e o verão amazônico já se aproxima. Se a dragagem não for feita a tempo o transporte fluvial terá impactos negativos. Por exemplo, o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho pelo Rio Madeira que varia entre oito a dez dias em condições de cheia passa ser até 20 dias. Em alguns casos as embarcações precisam parar e aguardar para conseguir passar por trecho críticos, aumentando em até um mês o tempo de para navegar no trajeto”, comentou o presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior.

Segundo o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, o atraso da licitação que definirá a empresa responsável pela dragagem pode inviabilizar a realização do procedimento antes da seca do rio. A previsão de uma seca mais intensa neste ano preocupa ainda mais o setor.

“Eu não creio que dará tempo de deslocar equipamentos até o rio para iniciar essa dragagem em tempo hábil. É mais um ano que essa dragagem não vai ser feita e a seca será atípica, pois estamos a seis metros abaixo do nível registrado no mesmo período do ano passado. A navegação com certeza será muito comprometida”, enfatizou o presidente da Fenavega.

A dragagem na principal rota fluvial utilizada para o transporte de cargas do Amazonas está prevista para o trecho de Porto Velho (RO) à Itacoatiara (AM) com 1.086 km de extensão. Há uma previsão que a empresa contratada atenderá à hidrovia durante cinco anos.

Garimpo

O garimpo ilegal de ouro tem prejudicado a navegação fluvial pelo Rio Madeira no trecho de Manicoré a Porto Velho. A grande quantidade de balsas com dragas – equipamentos usados para extração de ouro nos sedimentos – colocam risco as embarcações que navegam pelo rio.

“O garimpo ilegal é algo preocupante. No Rio Madeira, há inúmeras dragas sem nenhuma coordenação e o garimpeiro atua em qualquer lugar do rio. Hoje comboio de 20 barcaças e um empurrador com muita dificuldade. Se ocorrer um acidente entre uma embarcação e draga de garimpo com certeza vai haver danos”, enfatizou Raimundo Holanda.

Revisão

As discussões sobre a revisão da poligonal do Porto Organizado de Manaus também foram focos do encontro. Os procedimentos de revisão da poligonal da área do porto público foram iniciados no dia 10 de maio. A consulta pública é um dos principais procedimentos da revisão da poligonal, que pode gerar mudanças na delimitação da área do porto.

A revisão das poligonais está prevista na Lei nº 12.815 de 2013, que determinou que apenas imóveis públicos sob jurisdição das autoridades portuárias podem fazer parte da área do porto organizado. Dessa forma, serão fixados os limites de atuação dos agentes públicos e privados. No dia 23 de junho será realizada audiência pública em Manaus. Entretanto, os empresários temem que novas delimitações e até a criação de taxas inviabilizem as empresas do modal responsável pelo transporte de 97% de cargas e passageiros da capital para municípios do interior do Amazonas.

“Consideraram todo o Rio Negro acima da Ponte de Manacapuru até Porto das Lajes como área do Porto Organizado de Manaus. Temos que aconteça o mesmo o que aconteceu em Belém e no Rio Grande do Sul, ou seja, a cobrança de uma tarifa para que as embarcações tenham acesso aos portos privados nessa área. Se isso for aprovado não irá livrar nem o pequeno armador que transportam passageiros na região”, avaliou o presidente da Fenavega.

Para o empresário e vice-presidente do Sindarma, Claudomiro Carvalho Filho, caso seja criada essa espécie de pedágio de acesso aos portos privados na poligonal poderá onerar os custos do transporte fluvial e comprometer todo o setor. “Estamos chamando a categoria para que ela possa conhecer, se manifestar sobre revisão da poligonal e visualizar a gravidade do problema”, destacou.

As lideranças do setor por meio do Sindarma e da Fenavega irão participar da audiência pública sobre assunto no próximo dia 23. Além disso, as entidades pretendem discutir o tema com Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.

Com informações da assessoria

 

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