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Estado libera R$ 3 mi para afetados pela cheia dos rios no Amazonas

Cheia dos rios no interior do Amazonas deixa milhares de pessoas desabrigadas neste período- foto: Ricardo Oliveira

Cheia dos rios no interior do Amazonas deixa milhares de pessoas desabrigadas neste período- foto: Ricardo Oliveira

O governo do Estado repassou mais de R$ 3 milhões a 43 prefeituras do interior que estão em situação de emergência por conta da enchente dos rios. A informação é da Defesa Civil estadual e os recursos vêm como auxílio para a população afetada com a cheia.

De acordo com a Defesa Civil, mais de 460 mil pessoas encontram-se neste cenário, o que totaliza cerca de 92 mil famílias. Para atender as necessidades deste período, os prefeitos lançam-se de decretos de emergência e de calamidade pública o que os autoriza a contratar serviços ou adquirir produtos sem o processo licitatório num período determinado e em caráter emergencial.

Numa rápida pesquisa nas edições do Diário Oficial dos Municípios (DOM) dos últimos dois meses, a reportagem constatou a compra de combustíveis e madeiras, sob a dispensa de licitação em prefeituras de Tefé e Careiro da Várzea.

A Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus) fez dispensa de pelos menos duas licitações para contratação de empresa que fornecesse combustível. A empresa beneficiada por duas vezes consecutivas, Naverio Navegação do Rio Amazona LTDA, recebeu valores que ultrapassam R$ 235 mil, destinados apenas para fornecimento de combustível.

Por telefone, uma funcionária da Prefeitura de Tefé, que se identificou apenas como ‘Cristiane’, irritada por ser questionada sobre quem poderia dar informações a respeito do recurso investido nas compras, usou de palavras de baixo calão com a reportagem e desligou o telefone sem dar mais informações.
O EM TEMPO tentou falar com o prefeito do município, Jucimar Veloso, (PMDB), por meio de ligações telefônicas, sem sucesso.

A Prefeitura de Careiro da Várzea (a 20 quilômetros de Manaus) adquiriu, sem licitação, madeiras para a construção de pontes e passarelas, ao valor de R$ 780 mil para atender a população afetada pela cheia.

Por telefone, o coordenador de licitação do município, Cristiano Inácio, informou que o valor se trata de uma licitação de registro de preço, que o total é fornecido para atender as possíveis necessidades da coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Careio da Várzea e que não compromete o orçamento municipal.

“Esse valor é estipulado e usado conforme as necessidades da Defesa Civil do município, não é gasto o total. É feito um levantamento e repassamos conforme o recurso entra, seja do município, seja da ajuda do governo”, afirma Inácio.

No entanto, o coordenador de licitação não soube explicar em que será destinado o restante do recurso que foi estipulado no DOM.

Por Henderson Martins

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