Política

Estado abre mão de R$ 14 milhões para atender demandas do Tjam, MP-AM e Defensoria em 2017

O governador decidiu os impasses na LDO durante reunião na manhã de hoje com deputados da base aliada e os órgãos interessados - foto: Marcelo Araújo/ divulgação

O governador sanou os impasses na LDO durante reunião na manhã de hoje, com deputados da base aliada e os órgãos interessados – foto: Marcelo Araújo/ divulgação

Visando resolver o impasse envolvendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, na manhã desta quinta-feira (14), o governador José Melo (Pros) resolveu abrir mãos de 0,2% da receita do Estado para atender demandas de três órgãos que pleiteavam por mais recursos.

Em uma reunião na sede do governo, com a participação de deputados da base aliada de Melo e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Ministério Público e Defensoria Pública, a questão foi sanada e a votação da LDO deve finalmente ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Vendo a necessidade do Tjam, do MP e da Defensoria, o governador sinalizou abrir mão de 0,2% da sua receita em favor desses órgãos, portanto, 0,1% vai para o Tribunal, 0,05% para o Ministério Público e 0,05% para a Defensoria Pública. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 14 milhões ano”, detalhou o líder do governo na Alam, deputado David Almeida (PSD).

Com isso, a receita do Tjam, que era de 7.7% do total do Estado sobe para 7.8, cerca de R$ 7 milhões/ano; a do MP-AM, de 3.3%, vai para 3.35%, aproximadamente R$ 3,5 milhões; e da Defensoria, que era de 1%, cresce para 1,05%, equivalente a mais R$ 3,5 milhões em seu orçamento, segundo detalhou David Almeida.

A LDO em apreciação pelos deputados estaduais define as diretrizes para a execução da Lei Orçamentaria para 2017, que deverá ser encaminhada em outubro para votação na ALE-AM, levando em consideração fatores como os riscos fiscais, o cenário macroeconômico que afetam as contas públicas. Nela também são estabelecidas as metas fiscais anuais relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e o montante da dívida pública para o triênio 2017, 2018 e 2019.

Por equipe EM TEMPO Online

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