Política

Estado abre mão de R$ 14 milhões para atender demandas do Tjam, MP-AM e Defensoria em 2017

O governador decidiu os impasses na LDO durante reunião na manhã de hoje com deputados da base aliada e os órgãos interessados - foto: Marcelo Araújo/ divulgação

O governador sanou os impasses na LDO durante reunião na manhã de hoje, com deputados da base aliada e os órgãos interessados – foto: Marcelo Araújo/ divulgação

Visando resolver o impasse envolvendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, na manhã desta quinta-feira (14), o governador José Melo (Pros) resolveu abrir mãos de 0,2% da receita do Estado para atender demandas de três órgãos que pleiteavam por mais recursos.

Em uma reunião na sede do governo, com a participação de deputados da base aliada de Melo e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Ministério Público e Defensoria Pública, a questão foi sanada e a votação da LDO deve finalmente ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Vendo a necessidade do Tjam, do MP e da Defensoria, o governador sinalizou abrir mão de 0,2% da sua receita em favor desses órgãos, portanto, 0,1% vai para o Tribunal, 0,05% para o Ministério Público e 0,05% para a Defensoria Pública. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 14 milhões ano”, detalhou o líder do governo na Alam, deputado David Almeida (PSD).

Com isso, a receita do Tjam, que era de 7.7% do total do Estado sobe para 7.8, cerca de R$ 7 milhões/ano; a do MP-AM, de 3.3%, vai para 3.35%, aproximadamente R$ 3,5 milhões; e da Defensoria, que era de 1%, cresce para 1,05%, equivalente a mais R$ 3,5 milhões em seu orçamento, segundo detalhou David Almeida.

A LDO em apreciação pelos deputados estaduais define as diretrizes para a execução da Lei Orçamentaria para 2017, que deverá ser encaminhada em outubro para votação na ALE-AM, levando em consideração fatores como os riscos fiscais, o cenário macroeconômico que afetam as contas públicas. Nela também são estabelecidas as metas fiscais anuais relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e o montante da dívida pública para o triênio 2017, 2018 e 2019.

Por equipe EM TEMPO Online

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2016 EM TEMPO Online. Todos Os Direitos Reservados.

Subir