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Política

Encontro em Manaus vai discutir emancipação de distritos

Distrito de Santo Antônio do Matupi, que fica em Manicoré, tem feito gestões para sua emancipação municipal – Divulgação

Deputados e senadores de outras capitais brasileiras irão participar do 4º Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas do Movimento Emancipa Brasil, que este ano acontecerá em Manaus, amanhã e sábado. Dentre os parlamentares já confirmados para a reunião está o deputado federal Danilo Fortes (PSDB-CE) e o representante do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ambos os congressistas possuem projetos de lei na Câmara Federal e Senado que defendem a devolução às assembleias legislativas da autonomia para a criação e fusão de novos municípios. Atualmente, conforme determina a Constituição Federal, essa competência é do Congresso Nacional.

Na capital amazonense, o debate acontecerá no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), cuja abertura acontece amanhã, às 19h. No ano passado, o encontro passou pelos Estados do Pará, Goiás e Ceará. Para o evento em Manaus, é esperada, ainda, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que defende que a iniciativa trabalhe com o convencimento do governo federal.

Ao falar sobre a iniciativa que tem dividido opiniões, o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), apoiador do encontro, esclarece que, anteriormente, as Assembleias possuíam o poder para legislar sobre este tema, com poder para viabilizarem emancipações de municípios.

“Com esses projetos aprovados, significa que a nova cidade terá mais chances de se desenvolver. Dentro dos projetos há requisitos em que essas comunidades precisam se enquadrar para serem emancipadas, como a população com cerca de 6 mil habitantes, escolas, hospitais e boa economia”, explicou.

Sobre a reunião, Adjuto informa que os parlamentares federais falarão sobre o andamento de seus projetos. Segundo ele, a intenção é ampliar essa discussão por todo o país. “Temos de nos organizar para pressionar o Congresso. Temos dois projetos de lei vetados pela ex-presidente Dilma Rousseff e que não condizem com a realidade do Brasil. Temos distritos que precisam crescer”, defendeu.

Na capital amazonense, o debate acontecerá no auditório Belarmino Lins, na Aleam – Divulgação/Aleam

Como exemplo de distrito que merece a emancipação, o deputado citou a comunidade de Matupi, próxima ao município de Manicoré. “A localidade preenche todos os requisitos para se emancipar, caso os projetos sejam aprovados”, acrescentou.

Adjuto elencou algumas das características de Matupi, que conta atualmente com população acima de 10 mil habitantes, infraestrutura e comércio estável. “Esse distrito não cresce porque está longe da sede do município e não possui um gestor. O que é realizado na cidade é obra do governo do Estado”, ressaltou.

O deputado informa ainda que o desmembramento do distrito do município de Manicoré não significa que haverá redução de receita e enfatiza que o novo município terá uma nova verba pública. “Isso não será retirado do município, ao contrário, será criada mais renda”, concluiu.

A favor

Por telefone, o deputado federal Danilo Fortes justifica que no Brasil existe um dogma que vai de encontro com o exercício da cidadania. E informa que o quando o assunto é levantado, surgem logo os questionamentos sobre geração de despesa e criação de Câmaras Municipais, por exemplo.

“Sobre esse assunto, ninguém lembra que levará a administração para perto das pessoas, irá melhorar escolas, hospitais, dinamizar a economia local e levar qualidade de vida para os munícipes”, explicou.

Segundo ele, as particularidades logísticas e geográficas do Amazonas também favorecem que a matéria seja aprovada, a fim de beneficiar o Estado. “Emancipar municípios é uma questão de segurança nacional, principalmente em áreas de fronteiras. Quanto mais estimular a emancipação, criando espaços que fortaleçam inclusive a defesa do país”, observou.

Fabiane Morais

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