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Empresas do grupo Bellini já captaram R$ 80,6 mi pela Lei Rouanet

A ação investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal - foto: divulgação

A ação investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura  – foto: divulgação

Principal alvo da operação Boca Livre, deflagrada nesta terça (28) pela Polícia Federal, o Grupo Bellini Cultural já captou R$ 80,6 milhões via Lei Rouanet. A ação investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal.

A reportagem teve acesso a uma lista parcial com 88 projetos que a Polícia Federal deve analisar. Desses, 23 foram feitos pelas cinco empresas do grupo. Os valores captados somam R$ 11,9 milhões.

Irregularidades nos projetos realizados pelas empresas de Antônio Carlos Bellini Amorim já eram conhecidas pelo MinC há cinco anos, de acordo com despacho do MinC, datado de 30 de julho de 2015.

Em 2011, segundo o documento, o Ministério Público Federal encaminhou ao ministério denúncias de uso irregular de verba pública contra o empresário. A partir disso, o MinC constatou que, entre as práticas irregulares, estão a apresentação de fotos e documentos fraudados para comprovar realização de evento ou produção de livro. Em 2013, o ministério inabilitou as empresas, que não mais poderiam captar pela Lei Rouanet.

Bellini tentou acordo com o MinC entre fevereiro e abril de 2015: propôs realizar os projetos para os quais recebeu valores da Rouanet e, em contrapartida, poderia voltar a receber verbas de isenção fiscal.

Em julho do ano passado, a Advocacia-Geral da União sugeriu o indeferimento do acordo. O MinC acatou esta decisão.

De acordo com investigadores da operação, Bellini usou recursos públicos para pagar despesas do casamento de um familiar. A festa de luxo aconteceu na praia Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ele e a mulher foram detidos na manhã desta terça. Uma BMW foi apreendida na casa do casal.

Por Folhapress

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