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Empresários de Manaus se articulam contra aumento do ICMS para 18%

Inconformados com o aumento de 17% para 18% da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os lojistas de Manaus promovem um grande movimento nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para tentar dialogar com o governador sobre o aumento do tributo. De acordo com a empresária Alessandra Sena, a iniciativa deve reunir mais de cem comerciantes.

“Isso foi motivado pelo aumento da alíquota do ICMS em 1%, que, na verdade, já foi feito os cálculos com tributaristas e contadores, e o impacto no produto final deve chegar a 6%. Esse aumento hoje, numa crise dessa, complica, vai representar queda na receita, queda nas vendas e consequentemente o número de desemprego pode aumentar”, explicou Alessandra.

De acordo com a empresária, nenhuma entidade da categoria foi consultada ou procurada por parte do Estado para debater os impactos que o acréscimo poderia trazer para a categoria.
A ideia do movimento “Diga não ao aumento e criação de impostos” é tornar público as consequências da medida aprovada no último dia 6 deste mês na Aleam, que começa a vigorar a partir de janeiro de 2015.

“A medida vem como proposta de arrecadação por parte do Estado, só que isso a médio/longo prazo vai diminuir a venda, já que se aumenta o preço e a receita será menor. Você terá de equilibrar as contas, tem que diminuir as despesas, às vezes você não sobrevive, ou fecha a loja ou terá menos funcionários”, afirmou a lojista.

Reajuste
Enquanto os empresários do comércio reclamam do aumento em 1% no ICMS, as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão ganhar isenção na cobrança do tributo da energia elétrica com a contrapartida de repassarem 20% do valor que seria pago com a cobrança para financiar programas e projetos sociais do governo do Amazonas. O anúncio feito, neste mês, pelo governador José Melo.

Para as indústrias incentivadas, a anistia prevista pelo governo deve ajudar a reduzir o custo da conta de energia elétrica. A isenção será concedida mediante alguns critérios.

As empresas devem estar regulares com o fisco e firmar um termo de adesão com o Estado, se comprometendo a fazer os repasses de verba que irão alimentar programas e projetos sociais.
Diferentemente do comércio, a redução do imposto no PIM não terá impacto para o consumidor final, de acordo com análise de especialistas.

Por André Tobias

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