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Empresa é acusada de fraudar notas fiscais para vencer licitações no Amazonas

A denúncia foi protocolizada na Prodam, no dia 12 de janeiro, pela empresa Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagens, que também pleiteava o serviço da Prodam - foto: reprodução

A denúncia foi protocolizada na Prodam, no dia 12 de janeiro, pela empresa Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagens, que também pleiteava o serviço da Prodam – foto: reprodução

A empresa Alpha Telecomunicações é acusada de fraudar notas fiscais para vencer processos licitatórios no Estado e na Prefeitura de Manaus. Ela foi declarada vencedora de um pregão presencial da Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam). O pregão municipal aguarda a conferência de documentação. A denúncia foi protocolizada na Prodam, no dia 12 de janeiro, pela empresa Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagens, que também pleiteava o serviço da Prodam.

Conforme o documento, o pregão de número 06/2015, realizado em agosto de 2015, encontra-se em fase de análise recursal. A denunciante cobra da Prodam uma diligência junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz–AM) para evitar a efetivação da contratação da Alpha.

Na ata do pregão, lavrada por Paula Tavares Amorim, a Alpha foi considerada vencedora no dia 28 de dezembro de 2015 pela pregoeria Amélia Fernandes. O processo, conforme a ata, tinha como objetivo “a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de comunicação de dados em atendimento às necessidades de conectividade entre a Prodam e órgãos governamentais, no município de Manaus, através do Sistema de Registro de Preços”.

Os quatro documentos supostamente fraudados, que compõem a denúncia, conforme a Eyes, foram usados por mais de uma vez com alterações no nome do tomador de serviços e da sua data de emissão. A modelo 22, série U, número 013, emitida no dia 10 de outubro de 2014, foi apresentada pela primeira vez, em agosto de 2015, no processo licitatório da Prodam, tendo como o tomador dos serviços a empresa Premoldados da Amazônia.

Segundo a denúncia, a mesma nota foi apresentada pela segunda vez em janeiro deste ano, no processo licitatório da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Manaus CML/PM, nº 029/2015, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), voltada à prestação de serviços de telecomunicações. Desta vez, o documento apresentava como tomador do serviço a empresa I.S Reis Junior Comércio e Indústria, registrada no 10 de dezembro de 2015.

Por Emerson Quaresma

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