Dia a dia

Em seis meses, TJAM realizou 857 audiências de custódia

O projeto audiência de custódia, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante - foto: divulgação

O projeto audiência de custódia, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante – foto: divulgação

De agosto de 2015 a fevereiro de 2016 foram realizadas 857 audiências de custódia (100%), sendo concedidas 412 liberdades (47,90%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Desse total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão.

A estatística foi divulgada pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua presidente, desembargadora Graça Figueiredo.

O projeto de Audiência de Custódia foi lançado em Manaus pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia 7 de agosto.

Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. O procedimento garante rapidez na análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão preventiva ou a adoção de medidas alternativas ao cárcere, como a monitoração eletrônica.

De acordo com o balanço feito pelo TJAM, somente no mês de dezembro de 2015, foram realizadas 73 audiências de custódia com 51 liberdades concedidas, 22 prisões preventivas e 31 atos de violência durante as prisões. Entre os delitos mais comuns estão roubo, furto, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo majorado e falsidade ideológica.

O projeto audiência de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.

Já no mês seguinte, em janeiro de 2016, foram realizadas 153 audiências de custódia, sendo 77 liberdades concedidas, 76 prisões preventivas e 66 atos de violência no ato da prisão. Os delitos mais comuns foram roubo, furto, tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

Em fevereiro de 2016, foram feitas 168 audiências, com 74 liberdades concedidas, 94 prisões preventivas e 80 atos de violências constatados no ato das prisões. Entre os delitos estiveram roubos, furtos e condução de veículo em estado de embriaguez.

NACIONAL

Em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), lançou o projeto audiência de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz analisar a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz pode avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

Com informações da assessoria

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