Política

Em pauta extensa, Aleam aprova 26 Projetos de Lei por unanimidade

Um total de 26 foram aprovados por unanimidade de deputados presentes - foto: divulgação

Um total de 26 foram aprovados por unanimidade de deputados presentes – foto: divulgação

Com uma pauta de 27 projetos, dos quais 26 foram aprovados por unanimidade dos deputados presentes e um retirado de pauta, em razão do da ausência do deputado autor Serafim Corrêa (PSB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (18), mais uma votação extensa limpando a pauta de projetos dos deputados que se encontravam prontos para serem votados. O presidente Josué Neto conduziu a ordem do dia, que, por sugestão da deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), teve as matérias aprovadas em grupos por similaridade de temas.

No primeiro grupo foram votados em sequência os itens de 1 a 4, referentes à indicação de nomes para os Conselhos Estaduais de Turismo, de Disciplina da PM-AM, dos Direitos da Mulher e de Alimentação Escolar. Em seguida foi votado e aprovado o Projeto de Lei 177/2015, oriundo do Executivo, que altera a Lei 4.163 – Reforma Administrativa, modificando a estrutura administrativa da Sefaz, no que diz respeito a cargos que foram absorvidos pela Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia (Seplanct).

No segundo grupo foram votados em bloco os cinco Projetos de Lei referentes criação de datas comemorativas referentes à Liberdade de Culto, Força Jovem Universal, Genocídio do Povo Armênio, Dia e Semana da Primeira Infância e Dia do Blogueiro. O terceiro grupo composto por três Projetos de Lei concedendo títulos de cidadão teve apenas dois votados e aprovados, dos deputados Sinésio Campos (PT) e Josué Neto, e o terceiro retirado de pauta pela ausência do autor deputado Serafim Corrêa.

No quarto grupo entraram onze Projetos de Lei reconhecendo como patrimônio cultural e imaterial bares tradicionais, um quilombo urbano e festas regionais, sendo oito de autoria do deputado Wanderley Dallas (PMDB), dois do deputado Bosco Saraiva (PSDB) e um do deputado Sinésio Campos, todos aprovados em bloco, incluindo os bares do Caldeira, do Armando e Jangadeiro, o quilombo Barranco de São Benedito e as festas de Santo Antonio de Itacoatiara, Festa do Cará, da Cerâmica, da Laranja, do Repolho, do Pirarucu, dos Botos, Soltura de Quelônio, e Festa do Açaí.

Por último os deputados votaram os Projetos de Lei nº 41/2015, do deputado José Ricardo (PT) que proíbe o uso de nomes de pessoas vivas em prédios públicos, PL nº 202/2012, do deputado Wanderley Dallas que proíbe a venda de bilhetes lotéricos a crianças e adolescentes. Ao final, o presidente Josué Neto fez a promulgação dos quatro primeiros Projetos de Lei aprovados, referentes aos conselhos estaduais e de sete Leis Promulgadas.

 

 

Com informações da assessoria

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