Política

Em Parintins, denúncia aponta irregularidades na aplicação de recursos da merenda escolar

Segundo o conselheiro, há indícios de superfaturamento nos preços de produto alimentícios – foto: Tadeu de Souza

Segundo o conselheiro, há indícios de superfaturamento nos preços de produto alimentícios – foto: Tadeu de Souza

Parintins (AM) – Membro do Conselho Municipal da Merenda Escolar em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), José Colares denunciou à Câmara Municipal da cidade supostas irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), exercício de 2014, no valor de R$ 2, 308.682,75 pela Secretaria de Educação de Parintins.

Segundo ele, há indícios de superfaturamento nos preços de produto alimentícios. O conselheiro cita como exemplo o leite fornecido pela empresa R. C. Comércio, com sede em Manaus, que ganhou a licitação no município com o compromisso de entregar o leite e o achocolatado a R$ 14,20 o quilo, no entanto, a secretaria pagou à empresa R$ 14 reais 20 centavos pelo pacote de 400 gramas.
Outra denúncia é de que as datas de pagamento a fornecedores não constam nos recibos. Somente assinaturas dos beneficiados e os poucos recibos que têm data apresentam um mês de antecedência em relação ao depósito.

Outro questionamento diz respeito à compra de balanças destinadas aos centros infantis, que embora apareçam na prestação de contas como adquiridas, não estão nos locais. Ele denunciou também que o município não comprou os 30% da agricultura familiar assegurado em lei.
Questionada pelo conselheiro José Colares acerca dessas balanças, a secretária de Educação de Parintins, Eliane Melo disse que as mesmas estão compradas e serão destinadas às 16 escolas municipais que estão sendo construídas na zona rural do município.

Discussão
O assunto foi objeto de discussão na última quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, por parte do vereador Maildson Fonseca (PSDB), que estranhou o fato do Conselho Municipal da Merenda Escolar, mesmo com todos os indícios de irregularidades, ter aprovado a prestação de contas dos recursos da Merenda Escolar referente ao exercício de 2014.

O conselheiro José Colares disse na manhã desta sexta-feira (13) que ajuizou três ações no Ministério Público do Estado em relação ao caso. Porém, não recebeu nenhum documento que comprove que o mesmo tomou providencias diante do que julga irregular. “A promotora saiu de férias e ninguém sabe como ficou a nossa denúncia”. A denúncia será também encaminhada ao Ministério Público Federal e ao próprio Pnae.

Negativa

O presidente do Conselho Municipal da Merenda Escolar, professor, José Manuel Muniz, negou a denuncia de irregularidade e disse que o colegiado aprovou a prestação de contas por não ter encontrado nenhum item irregular.

Sobre a mudança na compra do leite para merenda, consta na ata um esclarecimento da secretária Eliane Melo, segundo a qual o proprietário da empresa fornecedora teria comunicado a alteração do item à Procuradoria do Município, mas não informou se o pedido havia sido ou não deferido.
Sobre item ‘agricultura familiar’, Muniz disse que em razão de dificuldades da própria natureza, muitos produtos não foram adquiridos.

O EM TEMPO Online esteve na secretaria de Educação e tentou falar com a secretária na tarde de ontem, mas o celular de final 5585 estava sempre na caixa postal.

Por Tadeu de Souza

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