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Em Manaus, reajuste da tarifa de ônibus fica para a próxima semana

Usuários do sistema de transporte coletivo só saberão do novo valor da passagem de ônibus, após a reunião prevista para ocorrer na próxima sexta-feira, na sede do Procon-AM  - foto: Josemar Antunes

Usuários do sistema de transporte coletivo só saberão do novo valor da passagem de ônibus, após a reunião prevista para ocorrer na próxima sexta – foto: Josemar Antunes

O novo valor da passagem de ônibus em Manaus, deverá ser aplicado somente na próxima semana, afirmou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Uma reunião que definirá o percentual do aumento e os mecanismos utilizados para justificar o novo valor, marcada para a próxima sexta-feira (24), na sede do Procon-Amazonas, contará com a presença dos órgãos de defesa do consumidor, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Procuradoria do Município e representantes das empresas de transporte.

O defensor público Carlos Almeida Filho informou na manhã de ontem, após uma reunião que discutiu e avaliou os impactos que serão provocados aos usuários, caso seja efetivado o aumento, e que as empresas se comprometeram a segurar o reajuste até a realização desta segunda reunião.

“Semana passado, o Ministério Público do Estado já havia chamado as empresas de transporte para prestar esclarecimento a respeito do inquérito aberto sobre essa questão. Em decorrência da sentença ter saído somente segunda-feira, essa reunião aconteceu hoje (ontem) no Procon, apenas com a defensoria, MPE e com a diretora do Procon. Foi discutido a consequência dessa sentença autorizando o reajuste. Na próxima sexta-feira, essa reunião será mais consistente e somente depois será definido uma data para o reajuste”, explicou.

Para o defensor público, antes da aplicação do reajuste, uma discussão aprofundada das questões que envolvem o aumento deve ser realizada com todos os órgãos e empresas ligadas ao problema. Planilhas com os custos que podem justificar a alta de R$ 0,55 no valor repassado ao usuário, foram solicitadas das empresas e da SMTU para que sejam analisadas pelos órgãos de defesa do consumidor.

“Esse reajuste ainda não foi esclarecido nem pela SMTU e nem pelas empresas de transporte. O que será feito então. Nesta sexta-feira, todos os documentos que sustentam o aumento foram requisitados e serão apresentados pelas empresas. Porque esse imbróglio dessa passagem, já está apresentando problemas de grandes naturezas. Vamos difundir uma solução para essa problemática depois das análises dessas planilhas. A defensoria entende que o aumento é irregular, mesmo que por meio de medida judicial, mas entendemos também que deve ter esse reajuste. Só precisamos chegar a um percentual certo e justo, uma vez que nem o município e nem as empresas ainda chegaram num acordo”, pontuou.

O assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, ressaltou que a entidade aguarda somente a publicação da sentença no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), para que o novo reajuste seja aplicado.

“Estamos aguardando publicação no Diário do Tribunal de Justiça. A cobrança da nova tarifa já está autorizada a partir da publicação. Não tenho como dizer a data exata, mas posso adiantar que tudo será avisado com uma antecedência bastante razoável, portanto não há porque se preocupar que não haverá nenhuma cobrança surpresa. Só então 74 horas após a publicação iremos avisar com bastante tranquilidade. O reajuste autorizado pela Justiça é de 13,37% que vai elevar o preço para R$ 3,55 que é o preço técnico. Acredito que até sexta-feira (24) seja publicado”, disse.

Por Gerson Freitas

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