Política

Em defesa de Melo, deputados dizem que Estado ainda não pode reajustar servidores

Em resposta ao apelo do Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas, David Almeida (PSD) e Abdala Fraxe (PTN) reafirmaram que governo não tem caixa para aumentar salários – fotomontagem: EM TEMPO Online

Em resposta ao apelo do Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas, David Almeida (PSD) e Abdala Fraxe (PTN) reafirmaram que governo não tem caixa para aumentar salários – fotomontagem: EM TEMPO Online

Os deputados David Almeida (PSD) e Abdala Fraxe (PTN) saíram em defesa do governo do Estado, em comunicado de liderança, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (26).

O pronunciamento dos parlamentares ocorreu após o presidente da comissão do Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas, Rômulo Valente, ter pedido apoio da casa legislativa nas negociações da categoria junto ao governo de Jose Melo (Pros) para o pagamento da data-base da Polícia Civil.

Rômulo Valente disse que o governo comunicou ter atingido o teto máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e por essa razão estaria impossibilitado de efetuar a reposição das perdas salariais da categoria, mas salientou que a mesma lei apresenta dispositivos para que o pagamento seja feito.

O representante afirmou que o valor da data-base já estava previsto no orçamento do ano de 2015 e, portanto, não poderia ser considerado como “nova despesa”.

“A reposição de perdas salariais, a nossa data-base, é regular, por estar estabelecida em lei”, reafirmou Rômulo, explicando que a lei também determina ser regular a despesa obrigatória de caráter continuada.

O policial destacou que os servidores não estão pleiteando aumento, mas apenas a reposição das perdas inflacionárias. “O que nós queremos é o diálogo, para termos o compromisso de que nossa data-base será paga, mesmo que em parcelas”, disse ao final do seu discurso.

Aberto a negociações

Em resposta, o deputado David Almeida, assegurou que o governo está aberto às negociações para conceder aumento aos servidores e “só pediu um tempo para fazer isso”, até a arrecadação crescer.

David afirma que conversou com as diversas categorias e pediu tempo para os representantes dos policiais civis, professores e agentes de saúde para que fosse analisado o desempenho da arrecadação. “O governo não se recusa a dar aumento para às categorias, só está adiando, a fim de que a receita estadual volte a crescer”, frisou.

O deputado refutou o comentário de que a arrecadação do Estado caiu neste início de ano em função da Copa de 2014. David Almeida destacou que há 20 anos a arrecadação é crescente.

Porém, em 2015, como a indústria, o comércio e os serviços estão com problema de arrecadação, diante da estagnação financeira e econômica que o País enfrenta, David afirmou que a receita estadual encolheu.

“Se antes o governo tinha como conceder aumento para as categorias, como havia previsto e concedeu, atualmente está impossibilitado, até que a receita volte a crescer”, mencionou.

Segundo o parlamentar, 75% da receita corrente líquida do Estado vem de recursos próprios. Os demais são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundeb, convênios e empréstimos. “Portanto, com a perda de 15% de receita no primeiro trimestre de 2015, o governo ficou impossibilitado de conceder aumento”, assinalou.

Já o deputado Abdala Fraxe disse que a queda na arrecadação do Governo Federal é que tem gerado repasses menores ao Amazonas e, portanto, é o principal fator desencadeante da crise no Estado. “Esse montante economizado vai servir para ‘tapar o buraco’ na arrecadação estadual, deixado pelo Governo Federal”, afirmou.

 

Por Equipe EM TEMPO Online

 

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