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Em Brasília, Melo consegue liberação de recursos para Educação e articula royalties para o AM

No Ministério da Educação (MEC), o chefe da pasta, Mendonça Filho, comprometeu-se a aumentar em R$ 40 milhões os recursos do Fundeb para o ano que vem - foto: divulgação

No Ministério da Educação (MEC), o chefe da pasta, Mendonça Filho, comprometeu-se a aumentar em R$ 40 milhões os recursos do Fundeb para o ano que vem – foto: divulgação

O governador José Melo garantiu na nesta terça-feira (21), a liberação de R$ 62 milhões para a educação do Amazonas, em Brasília. O chefe do executivo estadual aproveitou a ida à capital do país para tratar também da liberação de cerca R$ 130 milhões em depósitos judiciais referentes a royalties de petróleo e gás devidos pela Petrobras ao Estado.

No Ministério da Educação (MEC), o chefe da pasta, Mendonça Filho, comprometeu-se a aumentar em R$ 40 milhões os recursos do Fundeb para o ano que vem.  O aporte vai atender ao Programa Mais Educação do Governo do Amazonas, que, entre outras ações, oferece reforço de Português e Matemática no contraturno escolar para estudantes da rede estadual. Também foi garantida a liberação de uma parcela de R$ 10 milhões de um convênio firmado para a construção de Escolas de Tempo Integral.

Ainda no MEC foi firmado um acordo para que o Estado possa dar continuidade a um convênio firmado em 2007 para a construção de escolas indígenas. Será assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a liberação de recursos sob a contrapartida do estado de aplicar R$ 12 milhões referente a multas na construção das escolas.

“Conseguindo essas escolas indígenas com os recursos que já temos lá, somando as duas coisas, vamos abrir oportunidade para os irmãozinhos indígenas que vão ter garantia de ensino ampliada. Então, é oportunidade para o aluno que, no contraturno escolar, faz o reforço da Matemática e do Português. Também vamos construir mais escolas de tempo integral, modelo  que reforça a formação integral do ser humano, com esporte, lazer e cultura. Portanto, esses esforços somados vão permitir mais qualidade ao ensino”, disse o governador.

Ganho

O secretário estadual de Educação, Algemiro Ferreira Lima, classificou como “extremamente positiva” a reunião no Ministério da Educação, principalmente no que se refere à construção das escolas indígenas. “Isso é um ganho para o Estado, sobretudo para o interior para atender as escolas indígenas. Vamos conversar com as comunidades e escolher juntos o melhor projeto que lhes atende”, disse o secretário, referindo-se ao fato de que as escolas originais do projeto não atendiam às necessidades.

Segundo ele, os projetos, que estavam pendentes pela própria transição no Governo Federal e na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), agora vão ganhar agilidade. Ele cita como exemplo, os recursos para as escolas de tempo integral que devem ser liberados até o fim desta semana.

Royalties

Referente aos cerca de R$ 130 milhões em depósitos judiciais referentes a royalties de petróleo e gás devidos pela Petrobras ao Estado, o recurso, que já tem autorização da Advocacia Geral da União (AGU) para transferência, agora depende apenas de trâmites burocráticos entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Receita Federal e a Caixa para entrar na Receita do Estado.

José Melo esteve primeiramente com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que garantiu agilizar o processo de retificação de códigos, procedimento que precisa ser feito por aquela instituição bancária para liberar o recurso. “Em dois dias, estaremos com isso pronto”, garantiu Occhi ao governador.

Ainda pela manhã,  Melo esteve na Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), onde conversou com a secretária Ana Paula Vescovi e a diretora de Programas do órgão, Priscila Grecov, no sentido de solicitar a diligência daquele órgão para que seja realizado o repasse ao Amazonas tão logo seja concluído o processo de retificação.

“Esse valor vem em um momento crucial. Por isso, o governo ajusta ainda mais as contas para manter o equilíbrio da máquina e o funcionamento dos serviços essenciais. Estamos focados na gestão e, como determinou o governador, estamos fazendo tudo o que é necessário para ajudar o estado a ultrapassar esse período”, observa o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, que acompanhou o governador em Brasília.

Mais recursos

Melo ainda tentou a liberação de cerca de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil referente à Ação de Crédito destinada à complementação de recursos para a realização de obras e desapropriações dentro do Programa de Sustentação de Investimentos Públicos (Prosip).

Os recursos visam dar suporte às obras de infraestrutura que já estão em andamento, principalmente no que diz respeito às desapropriações, além da construção de estradas e vicinais. Também serão aplicados, segundo José Melo, para ajudar a cidade de Manaus. O montante já foi liberado e encontra-se na STN aguardando a conclusão da análise de verificação de limites e condições para a obtenção do aval da União.

Com informações da assessoria

1 Comment

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  1. Alexandre

    26 de junho de 2016 at 14:40

    E o aumento do funcionalismo público. Não se fala nada?

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