Política

Em audiência pública, José Ricardo colhe sugestões para a LDO 2016

A audiência aconteceu na na praça Heliodoro Balbi - foto: Henderson Martins

A audiência aconteceu na na praça Heliodoro Balbi – foto: Henderson Martins

Com a proposta de discutir as leis orçamentárias do Estado, o deputado estadual José Ricardo (PT), promoveu audiência pública na manhã desta sexta-feira (19), na praça Heliodoro Balbi, antiga praça da polícia, bairro centro, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O objetivo da audiência foi apresentar para a população a lei orçamentária do estado e colher sugestões para serem propostas como emedas.

Para o parlamentar, o governo não planeja corretamente os seus investimentos, o que ocasiona inúmeras obras paradas em todo o Amazonas. “São escolas, reforma de hospitais, inúmeras outras obras paradas, e o governo diz apenas que a economia não está bem, que falta recursos. O certo é que falta transparência nessas obras”, comentou o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, são mais de 54 obras paradas, o que mostra a falta de planejamento pelo governo. Para o parlamentar, é necessário que a população tome conhecimento das leis que tratam do orçamento público, sobre o dinheiro que o governador vai dispor para realizar todo o investimento no Estado.

A LDO define as prioridades, os programas que o governo vai implantar, e fixa as metas da administração pública.

Outras duas leis que fazem ligação com a LDO a Lei de Orçamento Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) tratam das diretrizes orçamentárias para o Estado.

Segundo José Ricardo, para o ano de 2016, o governo do Amazonas vai dispor de um valor orçamentário por volta de R$ 16,4 bilhões, e durante os quatro anos de governo um total de R$ 63 bi.

Para Joelma Carvalho, 47, da Central dos Movimentos Populares, a audiência é de fundamental importância para que toda a população tenha conhecimento de como vai ser distribuído o orçamento.

“Desta forma nós podemos usufruir daquilo que o poder público vai transferir para toda a população, em termos de resultados de políticas públicas efetivas nas áreas de saúde, educação, qualidade de vida, entre outros”, comentou.

Conforme José Ricardo, o orçamento participativo é a maneira de colocar a proposta em prática, tendo a participação direta da população. “Com isso, a população pode decidir junto ao governo como aplicar o dinheiro público e fiscalizar a execução do que foi decidido”, disse o parlamentar.

Segundo o vereador Professor Bibiano (PT), que também esteve presente ao evento, a audiência já é um desdobramento dos levantes de 2013, quando a população foi às ruas para cobrar uma política mais autêntica, mais dinâmica.

“Com a audiência, a população tem a possibilidade de dizer o que quer que seja feito com esse dinheiro e é de total direito da população, pois esse orçamento só existe porque o povo contribuiu com seus impostos”, explicou o vereador.

Ainda segundo o vereador, o governo faz poucos debates junto a população sobre as diretrizes orçamentárias.

A população pode participar enviando sugestões para o e- mail: comissão.direitoshumanos@aleam.gov.br ou pelo whatsapp: (92) 99115-1313.

Por Henderson Martins (especial EM TEMPO Online)

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