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Eleição para vaga de Romano, no Tjam, está prevista para o dia 24 deste mês

Segundo membros do tribunal, até a última semana, final do prazo para inscrições à disputa, dos 20 magistrados aptos a concorrer ao cargo - foto: divulgação

Segundo membros do tribunal, até a última semana, final do prazo para inscrições à disputa, dos 20 magistrados aptos a concorrer ao cargo – foto: divulgação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizará, no dia 24 deste mês, a eleição para escolha do novo desembargador do tribunal na vaga aberta com a aposentadoria do então desembargador Rafael Romano, de acordo com informações de servidores da Justiça Estadual. Rafael Romano foi aposentado, compulsoriamente, no dia 22 de setembro deste ano, após completar 70 anos.

Segundo membros do tribunal, até a última semana, final do prazo para inscrições à disputa, dos 20 magistrados aptos a concorrer ao cargo, se inscreveram: Onilza Gertz, Mirza Telma, Lia Guedes, Joana Meirelles, Nélia Caminha, Elci Simões, Airton Gentil e César Bandieira.

Dentre eles, a cotada para assumir a vaga é a titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Nélia Caminha. O corregedor do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, informou, após a publicação do edital que estabeleceu as regras para a disputa, que os juízes que compuseram a lista tríplice têm preferência para a vaga, um ponto para as próximas disputas.

“A partir da inscrição, faremos a análise da documentação apresentada e será formada uma lista tríplice. O mais votado pelo tribunal é o eleito. Mas, participar da lista tríplice é importante porque, segundo a legislação, quem estiver na lista (tríplice) pela terceira vez assume o cargo automaticamente, sem necessidade de eleição. A única nessa condição é a juíza Nelia (Nelia Caminha Jorge), que já esteve em listas (tríplices) por duas vezes e, se estiver nesta, está eleita”, disse Pascarelli, à época.

A juíza compôs a lista tríplice para o cargo de desembargador do TJAM, em 2010, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Marinildes Mendonça, que teve como escolhida a então juíza Carla Maria dos Santos Reis, e em 2011, na vaga aberta após a aposentadoria do então desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, para a qual foi eleito Jorge Lins.

Nesta última eleição para uma vaga aberta para o Pleno do TJAM, em 2011, também participaram da disputa os juízes Lafayette Carneiro Vieira, Joana Meirelles, Onilza Abreu, Lia Maria Guedes, Mirza Telma de Oliveira e Erivan Santana. Na época, Nélia Caminha ficou em 2º lugar, com 13 votos e Joana Meirelles em 3º, com nove votos.

O EM TEMPO tentou contato com a magistrada, ontem, mas não obteve sucesso. Enquanto o Tjam não elege um novo desembargador para o cargo, a juíza do 1º Tribunal do Júri, Mirza Telma de Oliveira, também inscrita para a vaga, segundo magistrados do Tjam, foi convocada para assumir, temporariamente, o lugar de Rafael Romano nas sessões do tribunal, da 2ª Câmara Criminal e nas Câmaras Reunidas.

Por Camila Carvalho

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