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Eleição para presidência do Tribunal de Justiça será na terça-feira

Atualmente a corte é presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, tendo como vice o desembargador Aristóteles Thury e a corregedoria do Tribunal é feita pelo desembargador Flávio Pascarelli - foto: Raphael Alves

Atualmente a corte é presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, tendo como vice o desembargador Aristóteles Thury – foto: Raphael Alves

A eleição para a escolha do novo presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), do biênio de julho deste ano a julho de 2018 está marcada para a próxima terça-feira (3), segundo edital lançado no Diário da Justiça Eletrônico. O pleito ocorrerá no auditório Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo da sede do tribunal, bairro Aleixo, Zona Sul.

Atualmente a corte é presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, tendo como vice o desembargador Aristóteles Thury e a corregedoria do Tribunal é feita pelo desembargador Flávio Pascarelli.

Os critérios para a eleição de dirigentes do Tjam são estabelecidos pela Constituição Federal, através da Lei Complementar de nº 35, que trata da organização da Magistratura Nacional; pelo Regimento Interno do TJAM; pela Lei Complementar de nº 17; e através da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A votação é secreta e seguirá os termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, pela qual elegerá dentre seus desembargadores mais antigos (em número correspondente aos dos cargos de direção) os titulares da Corte, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.

A Lei Complementar de nº 17 estabelece ainda que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Por Luis Henrique Oliveira

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