Política

Eleição na OAB-AM em clima de partidarização

Com eleições previstas para o próximo 27 de novembro e três chapas inscritas, a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), tem se tornado um dos cargos mais importantes e cobiçados no cenário político do Amazonas. Com pouco mais de 10 mil membros, sendo 6 mil aptos a votar, o pleito vem ganhando disputas acirradas a cada triênio.

Historicamente como uma das entidades mais respeitadas na sociedade civil e com influência em todos os níveis de poderes, a instituição também encontra apoio da sociedade amazonense. Para o engenheiro civil Paulo Sóstenes, 42, a OAB é uma das bases que alicerça a democracia em um período em que o país atravessa uma das piores crises econômicas e institucionais da sua história. “A OAB sempre participou do processo de democratização do país, nas Diretas Já, no impeachment do ex-presidente Collor e tem papel primordial no equilíbro da atual democracia”, revelou o engenheiro.

O próximo presidente da OAB-AM irá herdar um orçamento de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões, dinheiro proveniente das mensalidades dos advogados filiados. Um advogado no Estado recebe, de acordo com a tabela de honorários da Ordem, valores que variam entre R$ 170, para uma hora de consulta verbal, até R$ 2.052 (para causas de desapropriações, ação civil pública, entre outras).

Além de valores fixos, o advogado pode ganhar de 20% a 30% do valor do processo em que trabalha. Existe também a permissão de cobrar até 30% acima da tabela, em causas que envolver processos trabalhistas.

O atual presidente da OAB, Alberto Simonetti Neto, herdou ao assumir a administração, em 2013, aproximadamente, mais de mil processos administrativos motivados, principalmente, por apropriação indébita de advogados.

A anuidade de um advogado no Amazonas é uma das mais baixas do país, com o valor de R$ 650 ao ano. Um dos maiores valores para que o advogado atue é no Estado de Goiás, com R$ 992 ao ano.

O balanço patrimonial da OAB-AM, divulgado no site da intuição, para o ano de 2014, foi declarado em R$ 15,4 milhões de reais, entre os o saldo patrimonial, passivo real e o patrimônio da entidade.

Disputa eleitoral

Entre as três chapas inscritas para a presidência da Ordem está a do atual vice-presidente da instituição, do advogado Marco Aurélio Choy, e a candidata a vice, Adriana Mendonça, que concorrem pela chapa “Unidos Pela Advocacia – Para Avançar+” e prometem uma OAB mais inclusiva. “Queremos continuar construindo junto com o advogado, uma OAB inclusiva e feita para todos nós. Queremos manter uma OAB direcionada ao advogado, que pensa em todos os segmentos da advocacia e sempre ao lado da sociedade”, destacou Choy.

A segunda chapa em disputa é a dos advogados Jean Cleuter e Omara Gusmão, da chapa “Muda OAB – Aliança”. Cleuter foi relator do projeto do Conselho Federal da OAB, a qual preside a Comissão Nacional de Direito Tributário. De acordo com Cleuter, um dos maiores desafios da OAB-AM é combater as injustiças e o resgate do respeito pelo exercício da advocacia. “Nossa proposta está baseada na transparência”, garantiu.

Um dos projetos da chapa “Muda OAB” é recuperar a Escola Superior da Advocacia. “A OAB tem que dar as mãos aos profissionais, reativar a casa do advogado, biblioteca, os cursos de pós-graduação e outras atividades necessárias. Queremos ser uma OAB que pense nas necessidades do advogado que milita e vive da advocacia”, afirma Cleuter.

A última chapa a concorrer às eleições, comandada pelo advogado criminal e cível, além de professor universitário, o advogado Euler Carneiro, entrou na disputa ao cargo com intuito de presidir a Ordem. A chapa promete uma defesa eficaz e transparente da OAB-AM.

“A chapa 30 é a única que representa a verdadeira mudança e a renovação. Somos contra o continuísmo, o nepotismo, as oligarquias. Entendemos que a OAB tem que ser independente, livre, autônoma e forte com compromisso com os advogados e a sociedade”, disse Carneiro.

Com a proposta de, entre outros, criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados e dotar os fóruns no interior do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de uma estrutura para a classe, Carneiro disse que sua candidatura à presidência da Ordem é para colocar a OAB para funcionar.

“A OAB não pode se perenizar nas mãos de um único grupo ou família. Deve haver uma alternância de poder para o exercício da democracia. Vamos levar a OAB para o interior do Estado, dotar os fóruns de estrutura para os advogados, garantir a construção de uma sede de lazer com hospital de pronto-atendimento de baixa complexidade para atendimento da classe, além de escritórios compartilhados para advogados que estejam desempregados ou sem recursos para montar uma estrutura de atendimento”, disse Carneiro.

Por Stênio Urbano

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