Dia a dia

Edital de táxis já está disponível, em Manaus

Os interessados devem obter o CD com o edital e é necessário o pagamento de Documento Arrecadação Municipal (DAM) - foto: divulgação

Os interessados devem obter o CD com o edital e é necessário o pagamento de Documento Arrecadação Municipal (DAM) – foto: divulgação

O edital para concorrência pública que outorga a permissão de 39 novas vagas para táxis em Manaus em 2016 já está disponível aos interessados. Até o dia 8 de junho, o CD com o edital poderá ser retirado na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), na rua Barão de Indaiá (antiga Estrada dos Oficiais), 330, no bairro Flores, Zona Centro-Sul, no horário de 8h às 14h.

Conforme a SMTU, a outorga dá direito de 10 anos aos usuários, podendo ser renovada por igual período a critério. Entretanto, pode ser cancelada se o permissionário descumprir as regras de concessões impostas pela prefeitura. Atualmente, existem 4.041 permissões concedidas para taxistas em Manaus.

As concessões foram disponibilizadas pela SMTU, após análise de uso indevido de placas de táxis de atuais permissionários. Os interessados a concorrer ao processo devem ser autônomos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) B ou superior, possuir certidões negativas e criminais, além de não ter débitos nos âmbitos Municipal, Estadual, Federal e Trabalhista – tempo de experiência como taxista conta pontos na etapa de classificação.

De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, a nova modalidade de concessão cria critérios para dificultar irregularidades bem como a clandestinidade no setor.

“O recadastramento é uma dessas medidas e por isso estamos avaliando com cuidado para que essa placa realmente vá para um profissional de fato, que vai para a praça trabalhar”, disse.

Edital

De acordo com a SMTU, os vencedores da licitação terão 120 dias, a contar da publicação da homologação do resultado final, para realizar o cadastro e a apresentação do veículo à superintendência. Esse prazo é improrrogável e caso o licitante vencedor não faça o seu cadastro e o do veículo dentro do prazo citado, sua permissão não será outorgada e será sorteada entre os licitantes do certame ainda não contemplados.

Os interessados devem obter o CD com o edital e é necessário o pagamento de Documento Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 30 emitido na SMTU.

A entrega dos envelopes contendo as propostas dos candidatos será feita nos dias 9 e 10 de junho deste ano, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Sócio Educacional (Espi), localizado na avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D, Parque das Laranjeiras.

O superintendente da SMTU, Pedro Carvalho alerta os interessados a estarem atentos a todas as orientações do edital. “A ausência de apenas um documento exigido pode resultar na eliminação do candidato ainda na primeira fase. Por isso, é importante ler o edital com atenção e, na existência de dúvidas, procurar a comissão de licitação para esclarecimentos”, ressaltou Carvalho.

Por Stênio Urbano

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